Uma área verde de 1,2 milhão de metros quadrados, encravada entre Betim e Contagem, está abandonada há quase três anos. É o Parque Fernão Dias, que pode reabrir para o público caso haja um consenso entre o governo do Estado e as prefeituras dos dois municípios. Para discutir um encaminhamento para essa questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Contagem na manhã desta quarta-feira (21/3/07).
A maior parte do terreno do parque fica em Betim, mas sua portaria está localizada em Contagem. A área pertence ao governo do Estado, mas desde a sua criação, em 1980, foi administrada pela prefeitura de Contagem. Além da enorme espaço verde, o parque conta com pista de ciclismo, pista olímpica de atletismo e quadras poliesportivas, equipamentos construídos com recursos da prefeitura de Contagem.
Além disso, a administração do município mantém dentro do parque o Instituto de Educação da Criança e do Adolescente de Contagem (Inecac), escola que oferece cursos profissionalizantes para alunos carentes. Também há uma companhia da Polícia Militar dentro da área situada em Contagem, e o governo do Estado analisa a possibilidade de construção de uma unidade do Colégio Tiradentes no local.
Em 2004, venceu o prazo de cessão do espaço para a prefeitura de Contagem e, no fim do ano passado, o governo do Estado decidiu transferir a administração do parque para o Instituto Estadual de Florestas (IEF), mas o órgão não tinha condições de assumir o controle do local. “Como o parque é urbano, entendemos que a gestão deveria ser feita pelos dois municípios”, justificou o diretor de Desenvolvimento e Conservação Ambiental do IEF, Geraldo Fausto da Silva. “Os municípios têm que se entender para assumir a administração do parque, pois o Estado realmente não tem condições”, completou o assessor da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, Hebert Blaso.
Governo quis repassar o parque a Betim
O problema é que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) inicialmente decidiu repassar a administração do parque para a prefeitura de Betim, segundo o deputado Carlin Moura (PCdoB), que solicitou a realização da reunião. Em fevereiro deste ano, de acordo com o parlamentar, a Câmara Municipal de Contagem se viu surpreendida com o comunicado da Sedese informando a mudança. “Mas o parque recebeu investimentos importantes da prefeitura de Contagem”, ponderou.
Nenhum representante da prefeitura de Betim compareceu à reunião. Mas os dois representantes do governo do Estado presentes descartaram qualquer hipótese de transferir a gestão do parque integralmente para Betim. “Não tenho pretensão de dizer se o parque deve ficar com Contagem ou Betim. Queremos colaborar para que os dois municípios viabilizem novamente o parque. Vamos somar esforços e trazer o apoio necessário para firmar uma nova parceria”, assegurou Geraldo Fausto da Silva.
O deputado Carlin Moura propôs agendar uma reunião com os prefeitos das duas cidades e o governo do Estado, com a participação da ALMG, para discutir um projeto de gestão compartilhada do Parque Fernão Dias. O presidente da comissão, deputado Deiró Marra (PSB), considerou a audiência pública positiva, pois, segundo ele, a comunidade de Contagem demonstrou interesse em buscar uma solução para a revitalização do parque.
Presenças – Deputados Deiró Marra (PSB), presidente; e Carlin Moura (PCdoB). Também participaram da reunião o coordenador da Secretaria de Esporte e Lazer de Contagem, José Rodrigues; e o presidente da Câmara Municipal de Contagem, Avair Salvador de Carvalho.
Fonte: Assembléia Legislativa