A Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti, e o Presidente da Asseminas, Raimundo Lustosa Filho, participaram de uma reunião, no final da tarde de ontem, 25/08, no Gabinete do Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, para tratar do Projeto Trânsito. Estava presente também o Assessor Jorge Schmidt.
Segundo os representantes da categoria, a apresentação não foi satisfatória já que a situação do Gestor não ficou bem definida. Pedro Meneguetti explicou apenas que haverá um quantitativo de Gefaz, que está sendo estudado, e que será criada o cargo de Gerente Administrativo, a ser ocupado por um Gestor, que realizará as atividades relativas ao controle administrativo dos Postos. Com isso, os Gestores do plantão farão exclusivamente as atribuições relativas ao cargo, contidas na Lei de Carreira, e o Chefe do Posto ficará responsável pelo planejamento e gerenciamento das atividades fiscais.
Na opinião de Raimundo Lustosa, o Projeto muda efetivamente pouca coisa. Mas a ausência do Quadro Específico de Cargos e a não definição das atribuições do Gestor foram os pontos que mais desagradaram aos Presidentes.
O Subsecretário entregou um ofício solicitando sugestões e críticas ao Projeto e garantiu que, em breve, estará pronta a Minuta do Regimento Interno dos Postos, que também será disponibilizada para as entidades avaliarem.
O Sinffaz e a Asseminas vão se reunir para elaborar um documento para ser entregue ao Subsecretário com propostas de alterações para o Projeto. Quem tiver interesse em se posicionar sobre o assunto, pode enviar um e-mail para sinffaz@sinffaz.org.br.
Veja o Ofício entregue pelo Subsecretário.
Sinffaz e Asseminas vão discutir Projeto Trânsito
