Em face do brusco aumento da demanda dos serviços do Departamento Jurídico, que teve um notável salto a partir de 2006, o setor teve que se reestruturar para melhor atender aos filiados. Para tanto, foi preciso reforçar seu material humano e físico, contratar advogados, estagiários e equipamentos de informática. A partir daí foi sendo implantado um sistema de controle de processos Sisgepro por meio do qual o filiado poderá acompanhar o andamento dos seus processos.
No início dessas mudanças, alguns problemas foram enfrentados pelo Departamento. Dentre eles podemos citar a urgente necessidade de dar vazão aos constantes pedidos de ajuizamento de ações, aos recursos que deveriam ser interpostos e ao controle dos andamentos dos processos. Além dessas tarefas, era preciso dar especial atenção ao atendimento (pessoal, telefônico e via e-mail) aos filiados, que são as peças mais importantes do Sinffaz.
A partir de 2006, o Sinffaz concentrou mais esforços na defesa dos direitos e interesses da categoria como um todo. Dessa maneira, o Departamento Jurídico pode desenvolver melhor as representações feitas ao Ministério Público e Ouvidoria do Estado (terceirização ilícita do Estado), mas que exigia um esforço ainda maior do Setor, enfatiza o Advogado Antônio Adalberto de Almeida.
Dia-a-dia do Setor
Diariamente, a equipe do Departamento Jurídico acompanha os processos do Sinffaz e dos filiados no Fórum, nas Varas de Fazenda, de Feitos Tributários e no TJMG, bem como Processos Administrativos Disciplinar na Corregedoria. A intensa produção de peças necessárias ao regular andamento processual, recursos em espécie para o esgotamento de todas as instâncias, inclusive em Brásilia, no STF e no STJ, também preenchem o dia-a-dia do setor.
Equipe
O Jurídico do Sinffaz conta com as atividades dos seguintes profissionais:
Antônio Adalberto de Almeida OAB/MG 67155
Formado em Julho de 1994 pela Faculdade Milton Campos. Experiência com o Movimento Sindical quando foi Diretor Sindical de Base do Sinttel/MG, durante o tempo em que trabalhava na Embratel S/A.
Luciana de Freitas Motta OAB/MG 108017
Formada na PUC Minas / São Gabriel em Agosto de 2006. Advogou pela Prefeitura Municipal de Caeté.
Sarah Campos Consultor Jurídico
Hermano Martins Domingues Consultor Jurídico
Atendimento
O horário de funcionamento do Departamento Jurídico é de 9h às 18h. No entanto, devido à grande demanda de processos e à reestruturação da equipe, o atendimento pessoal dos filiados será, impreterivelmente, às sextas-feiras a partir das 14h e previamente agendado. O atendimento por telefone será feito a partir das 14h e os e-mails serão respondidos semanalmente.
