Com o intuito de cumprir as diretrizes propostas pela Categoria e consolidar os indicativos contidos no Planejamento Estratégico do Sinffaz desenvolvido no ano de 2007, na Escola Sindical 7 de Outubro, por meio do trabalho dos Diretores e Representantes Regionais, o Sinffaz prossegue na organização de seu Departamento Jurídico, apresentando à Categoria o Prof. Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, como a mais nova contratação da entidade.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e pós-doutorado pela Harvard University (1999). É Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Consultor do Ministério da Educação, Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor da Universidade FUMEC e Professor do Centro Universitário UNA.
A experiência como advogado militante na esfera do Direito Constitucional, somada à sua especialização e atividade de Consultoria Legislativa, vem agregar à nova Diretoria do Sinffaz uma incontestável ajuda.
A partir das definições da Diretoria, Prof. Baracho orientará as ações jurídicas e legislativas que envolvem os Gestores Fazendários, tanto nos Tribunais Superiores quanto na Casa Legislativa Mineira e no Congresso Nacional. A atual direção do Sinffaz e a Diretoria Eleita já elegeram como prioritário o acompanhamento da Reforma Tributária e discussões da LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributaria), com o objetivo de lutar contra qualquer dispositivo legal ou constitucional que objetive excluir o Gefaz da carreira da Tributação, Fiscalização e Arrecadação.
A contratação de Baracho Jr. demonstra claramente a sintonia da Gestão Sinffaz 2006-2008 com os anseios da Categoria. Esperamos que nova Diretoria do Sinffaz continue buscando continuamente a consolidação de um Sindicato antenado com os interesses da classe e o fortalecimento do poder de ação política e jurídica da Categoria.
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