Na sexta-feira, 06 de fevereiro, a Diretoria do Sinffaz reuniu-se com o advogado Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, contratado pelo Sindicato em 2008.Também estava presente uma Comissão composta pelo presidente da Asseminas,Raimundo Lustosa Filho, e por alguns Gestores.
(Veja a matéria:http://www.sinffaz.org.br/news.php?id=766&local=foto).
O acompanhamento da Reforma Tributária e discussões sobre a LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária) foi tido como prioritário na contratação do Dr. Baracho. O advogado já apresentou o seu Parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 233/2008 que visa alterar o Sistema Tributário Nacional e a Emenda Aditiva n° 245/2008, à PEC nº233, de autoria do Deputado Federal Sr. João Dado e outros.
O Sinffaz encaminha o Parecer aos seus filiados para que, desde já, todos tenham conhecimento, analisem o Documento e enviem sugestões para a construção de um Parecer final sobre o assunto.Ficou acordado com o Dr. Baracho que as sugestões serão consideradas para a redação final do Parecer.
ENVIEM SUAS SUGESTÕES!
Veja o Parecer (Primeira versão).
previous post
next post
