Com o objetivo de promover o intercâmbio de
informações relacionadas com as ações de desburocratização realizadas pelo
Estado de Minas Gerais por meio do Projeto Estruturador Descomplicar,
a Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Fundação João
Pinheiro (FJP) realizam, nesta sexta-feira (5), o Seminário
Descomplicar. O evento, no auditório da Fundação (av. Brasil, nº 674, bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte), será realizado das 09 às 18 horas e terá a
participação do presidente do Instituto Hélio Beltrão (IHB), João Geraldo
Piquet Carneiro. A entrada é franca, mediante inscrição prévia por meio do
endereço eletrônico rosangela.castro@planejamento.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3253-5615.
Pela manhã, serão
realizadas as palestras da secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, e do presidente do Instituto Helio Beltrão, Piquet Carneiro. À
tarde, serão apresentadas experiências de simplificação de processos de
atendimento ao público e desburocratização no Estado de Minas Gerais pelo Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais (BMMG), Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais (Jucemg), Unidades de Atendimento Integrado
(UAI), Secretaria
de Estado de Fazenda (SEF) e Unidade de Compras Governamentais.
Todos os estudos de caso apresentados serão comentados por Piquet Carneiro e
debatidos com o público.
Descomplicar
O Descomplicar é um dos
57 Projetos Estruturadores do Programa Estado Para Resultados do Governo de
Minas Gerais, cujo principal objetivo é facilitar as relações do Estado com
seus diversos públicos por meio da simplificação de processos, buscando a
construção de um ambiente institucional adequado ao desenvolvimento da
cidadania, dos negócios e dos investimentos privados.
Piquet Carneiro
Criado em julho de
1999, o Instituto Helio Beltrão é uma entidade sem vinculação
político-partidária, cujo objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da
administração pública e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida
do governo na vida do cidadão e da empresa. Além disso, busca a promoção da
ética como instrumento de gestão nos setores público e privado.
Piquet Carneiro é
advogado, com atuação junto aos órgãos administrativos, incluindo agências
reguladoras e órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, bem como
tribunais de contas. Ocupou diversos cargos na administração pública. Foi
consultor jurídico do Programa Nacional de Desburocratização (1979-1982);
secretário executivo e coordenador do Programa Nacional de Desburocratização (1983-1985);
secretário Administrativo do Distrito Federal (1985); consultor do Programa
Federal de Desregulamentação (1990/1992); membro da Comissão Consultiva da
Reforma Fiscal (1992); do Grupo de Revisão Constitucional da Universidade de
São Paulo (USP) (1993); do Conselho de Reforma do Estado (1996-1998) e
presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República,
encarregada da implementação do Código de Conduta da Alta Administração Federal
(1999-2004). Fonte: www.mg.gov.br
