Na terça-feira, 23 de junho, aconteceu reunião entre o Sinffaz e o Staff da SEF/MG para tratar de recuperação salarial e atribuições. A reunião teve início às 10h e término às 13h30min.
O Sindicato alerta aos filiados que, a qualquer momento, todos serão convocados para deliberar sobre as propostas do Governo e definir os rumos da Campanha Salarial.
Estavam presentes:
Leonardo Colombini, Secretário Adjunto da SEF/MG;
Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual;
Paulo Márcio Bruno, Diretor da SRH;
José Luís Ricardo, Chefe de Gabinete;
Jorge Henrique Schimidt, Assessor Especial;
Paulo César Marques da Silva, Presidente Sinffaz;
Gláucia Eliana Rodrigues, Diretora Regional do Sinffaz/Montes Claros;
Marcus Vinícius Bolpato, Diretor Regional do Sinffaz/Juiz de Fora;
Sarah Campos, Departamento Jurídico do Sinffaz;
Lorena Assis, Departamento de Comunicação do Sinffaz;
Cristiane Fontes, Departamento de Comunicação do Sinffaz.
Vejas as fotos da reunião:
http://www.sinffaz.org.br/galeria.php?page=ViewGaleria&idGaleria=65
Salário:
Quanto ao aumento e recuperação salarial em 2009, o Secretário Adjunto Leonardo Colombini afirmou, após duas horas de reunião falando sobre salário, que enquanto perdurar a atual situação econômica, não há nenhuma possibilidade de atender à solicitação do Sinffaz. O Secretário adjunto também declarou que não pode se comprometer com nenhuma proposta que possa trazer impacto à receita, mas entende o anseio imediatista dos Gestores e a necessidade de, desde já, desenvolver propostas concretas.
Veja anexos, os estudos/subsídios que justificam nossa proposta de Recuperação Salarial:
Argumentos Sinffaz
Sinffaz 2009
Sinffaz – Cargo Efetivo
Sinffaz – Cargo em Comissão
O Sinffaz insistiu em apresentar uma proposta que possibilitasse a recuperação salarial, ao longo do tempo, de maneira gradual, em um contexto mais favorável. O Secretário Adjunto solicitou ao Sinffaz que um estudo sobre Recuperação Salarial, com fundamentos técnicos e importantes, fosse apresentado ao seu Gabinete.
Atribuições:
O Secretário Adjunto informou ao Sinffaz que já existe na SEF/MG um estudo iniciado com o objetivo de redefinir o atual desenho das atividades desenvolvidas na Subsecretaria da Receita Estadual e na organização funcional do servidor. Quando tomar forma, os sindicatos, representantes dos servidores da Fazenda, serão convocados a participarem das discussões globais, por meio de comissão paritária.
Devido às argumentações e propostas apresentadas pelo Sinffaz para alavancar a receita, o Secretário Adjunto pediu urgência aos seus assessores no desenvolvimento dos estudos para reorganizar as atividades dos servidores da SRE, uma vez que o Sindicato apontou a má utilização dos Gestores Fazendários e o quanto a Categoria é capacitada para desenvolver determinadas atribuições. Colombini afirmou que o grande objetivo desse redesenho é aproveita e valorizar o servidor, priorizando sempre o bem público.
O que foi apresentado de concreto pelo STAFF da SEF/MG foi a mesma oferta feita ao Sindifisco/MG. O Sinffaz enfatizou que não concorda com a proporção percentual, pois agravaria o distanciamento do fosso salarial existente entre as carreiras. O Sindicato aguarda a proposta formal e continuará negociando insistentemente para que a mesma quantidade de pontos oferecida como Gepi seja ofertada como Cota Gepi.
Adicional de Desempenho ADE
Sobre o ADE o diretor da SRH, Paulo Márcio Bruno informou ao Sinffaz que o pagamento será feito a todos os servidores, imediatamente o cumprimento do estágio probatório. Ao contrário do que era até 2008, quando o servidor recebia o adicional do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao término do estágio, os servidores receberão o adicional, automaticamente, assim que atingir a estabilidade, dentro da SEF/MG, o que explica alguns servidores já terem recebido e outros não. Paulo Márcio Bruno também enfatizou que a implantação automática da ADE é de responsabilidade da Seplag, mas se houverem casos pontuais, que essas pessoas deveriam procurar diretamente a Diretora de Administração de Pessoal, Maria de Lourdes Ferreira Machado, para analisar sua situação.
Sobre os atrasados, o Diretor da SRH disse não haver data prevista para os pagamentos.
Promoção por Escolaridade Adicional – PEA
Sobre a PEA, o Sinffaz questionou aos presentes a seguinte questão: para a investidura do servidor no cargo efetivo, qualquer curso superior é aceito pela SEF/MG. Enquanto que, para a promoção, há uma limitação dos cursos.
O STAFF da Fazenda esclareceu dizendo que essa situação é uma questão de coerência com os princípios específicos da Secretaria. Para a realização do concurso é obedecido o nível mínimo de escolaridade, por isso abrange todos os cursos. Entretanto, ressaltou-se a dedicação e preparação dos concursandos para as matérias específicas exigidas pelo programa. Já a especialização, conforme apresentado por Paulo Márcio Bruno, deve obedecer aos critérios e interesses da SEF/MG.
O retorno rápido para o trabalho do servidor dentro da Fazenda também foi apontado como um dos critérios para a especialização. Dessa maneira, foi esclarecido ao Sinffaz que é preciso haver um nexo causal entre categoria e necessidade, e que a categoria demandasse suas necessidades e que estas fossem enviadas à SRE, até mesmo pelo Sindicato, com sugestões de cursos.
