As comarcas de Manga e Brasília de Minas, no Norte de Minas, receberão esta semana novas varas judiciais. A solenidade em Manga será realizada na quinta-feira, 27 de agosto, às 11 h, no Fórum Doutor João Cunha Ortiga, praça Raul Soares, 581. A cerimônia em Brasília de Minas acontecerá na sexta-feira, 28 de agosto, às 11 h, no Fórum Nélson Hungria, avenida Rui Barbosa, 300. Ambas contarão com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende.
Atualmente, as duas comarcas são de 1ª Entrância, contando com vara judicial única, em que tramitam todos os processos. Assim, a instalação das novas varas duplicará a capacidade de julgamento das comarcas, agilizando a prestação jurisdicional na região.
De acordo com as resoluções 606 e 607/2009, as novas varas terão a de-nominação de 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. As atuais varas únicas passam a ter denominação e competência de 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. Os processos cíveis e criminais, as execuções penais e os feitos relativos à infância e à juventude que estão em tramitação serão redistribuídos após a instalação das varas.
Manga
Localizada a 709 km de Belo Horizonte, a comarca de Manga é formada pelos municípios de Jaíba, Manga (sede), Matias Cardoso, Miravânia e São João das Missões, além dos distritos de Nhandutiba e Rio Verde de Minas. De acordo com dados do IBGE, em 2007 os municípios integrantes da comarca somavam 77 mil pessoas
Em 2008, foram distribuídos em Manga 3.781 processos, uma média de 315 por mês. No mesmo período, foram julgados 2.261 processos e realizadas 1.007 audiências, o que representa médias mensais de 188 julgamentos e 92 au-diências. A comarca contava, no final de 2008, com um acervo de 8.555 processos.
Brasília de Minas
A comarca de Brasília de Minas é formada pela sede e por mais cinco municípios: Campo Azul, Japonvar, Luislândia, Ponto Chique e Ubaí, além dos distritos de Angicos de Minas, Fernão Dias, Retiro de Santo Antônio, Vargem Grande do Bom Jesus, Vila de Fátima, Nova Minda e Bentópolis de Minas. Em 2007, a população atendida somava 65,5 mil pessoas.
Foram distribuídos 2.855 processos em Brasília de Minas ao longo de 2008, uma média mensal de 238. Foram julgados, entre janeiro e dezembro, 1.747 processos (média de 146 por mês) e realizadas 1.489 audiências (média de 124 por mês). Em 31 de dezembro de 2008, o acervo da comarca era de 6.347 processos.
Aula magna
Na quarta-feira, 26 de agosto, o presidente Sergio Resende irá ministrar aula magna em Montes Claros, também no Norte de Minas. A aula terá como tema o Poder Judiciário e será realizada às 20 h, no auditório da sede da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na rua Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna.
Fonte: Site TJMG
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