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A parceria firmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a Ordem dos Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público para a Semana da Conciliação deste ano tem um significado emblemático para a solução de conflitos em Minas Gerais.
Em seu quarto ano de realização, a participação oficial dos outros “pilares” do Sistema Judiciário pode resultar em resultados mais satisfatórios nas conciliações. O maior envolvimento desses órgãos e de seus profissionais pode ele-var a porcentagem de processos solucionados por meio da conciliação.
A diretora de Departamento de Apoio ao Advogado da Capital e representante da OAB-MG para assuntos relativos à Semana da Conciliação, Maria Aparecida Rossi, destaca que a ênfase na Central de Conciliação não se restringe ao conhecido “tripé do Judiciário”. Ela elogia a importância do trabalho da equipe bem treinada de conciliadores e o perfil de “conciliador nato” do juiz coordenador Carlos Mesquita para conduzir as partes, em geral abaladas pelo fim de um relacionamento, a vencerem a dificuldade de dizer o primeiro “sim” para uma conciliação na área de família.
Ao receber o convite do presidente do TJMG, Sérgio Resende, a OAB a-poiou a iniciativa do TJMG de forma institucional. Além da simbólica presença na abertura oficial da Semana da Conciliação, promoveu a ampliação da divulgação no site da OAB e o incentivo aos advogados para adesão à campanha. Além disso, a OAB se comprometeu a manter advogados durante a semana da conciliação na Central de Conciliação, a fim de atuarem caso alguma parte comparecesse sem ter constituído advogado.
Maria Aparecida Rossi revela que é a favor da conciliação para resolução dos conflitos desde o início da década de 90, quando funcionava no Fórum Lafayette o “Juizado de Pequenas Causas”, precursor dos Juizados Especiais. Para ela, a Central de Conciliação é “onde começa não o litígio, mas a possibilidade de se fazer uma composição”.
Quem também reforçou sua equipe para a Semana da Conciliação foi a Defensoria Pública. Normalmente com um defensor atuando na Central, nessa semana mais quatro defensores estarão de plantão para atuarem nos processos dos hipossuficientes atendidos pela Defensoria Pública. A defensora Neusa Guilhermina Lara explica que a maioria das ações de família que tramitam no Fórum e chegam à Central de Conciliação são de pessoas sem condições de contratar advogados particulares e atendidos pela Defensoria.
O juiz Carlos Salvador Mesquita, coordenador da Central de Conciliação da capital, lamentou que algumas audiências não foram realizadas no primeiro dia da Semana da Conciliação, em função do feriado prolongado e das fortes chuvas na capital, além de outros fatores. Mas espera manter os índices da Semana semelhantes aos históricos da Central de Conciliação nos seus sete anos de existência, em torno de 60% de acordos na área de família. Mesquita lembrou que a tentativa de composição entre as partes é a missão da Central de Conciliação durante o ano inteiro, com a mesma dedicação que ocorre durante a 4ª Semana da Conciliação, que se encerra no dia 11 de dezembro.
Fonte: Site TJMG
