No dia 19 de maio o Sub-Secretário Gilberto Ramos foi a Montes Claros em mais uma tentativa orquestrada de desmobilizar a categoria e falou o seguinte:
* “O Projeto de Incremento da Receita proposto pelo Sinffaz foi considerado inoportuno, polêmico e não será aprovado pela SEF para encaminhamento à Assembleia Legislativa nesta gestão.”
-> Fico questionando quem teria mais força, o Gilberto ou o Governador? Pelas palavras proferidas parece que é o Gilberto. O que ele não sabe é que na próxima AGE a categoria irá demonstrar sua força e motivará o Governador a se posicionar. Ou ele realmente acredita que somos incompetentes para nos mobilizar ou está blefando. Será que realmente ele perderia o seu tempo se a possibilidade não fosse real?
* O “Lançamento” proposto no Projeto de Incremento é ” Instransponível”
-> A unificação do AFTE com o FTE também já foi considerada intransponível. O próprio Gilberto Ramos era ferrenhamente contra a unificação e teve que engolir.
-> A situação do Gestor Fazendário, é perfeitamente factível, pois não pedirmos unificação, nem transformação para AFRE.
* Segundo o Sub-Secretário o Projeto não traria impacto significativo na Receita do ICMS com o aumento de empresas a serem fiscalizadas – MEs e EPPs e o trânsito.
-> O resultado em Minas Gerais seria diferente ao ocorrido em outros Estados? Será que ele não conhece ou não se lembra o que ocorreu na Bahia?
-> Todos nós sabemos que o controle do trânsito combaterá a concorrência desleal, pois somente são alvos da fiscalização em Minas Gerais os “coitados” que estão legalmente inscritos no cadastro de contribuintes do nosso Estado. Os demais entram, circulam e saem como querem, sem serem incomodados, e levam as divisas mineiras para outros lugares e ficamos somente com o ônus.
° Será que a nota fiscal eletrônica é realmente a solução ou apenas mais uma boa ferramenta se bem utilizada?
° Quem quer sonegar irá emitir de qualquer maneira nota fiscal eletrônica?
° Quem quer sonegar, mesmo emitindo NFE, irá dar apenas uma viagem com a mesma, já que o Estado encontra-se com as fronteiras escancaradas, com os PF fechados e ainda sem fiscalização volante?
° A quem querem enganar?
* Segundo o Sub-Secretário a presença da Auditora Maria do Carmo na Superintendência da SAIF, de certa forma, valoriza os Gestores. Não entendemos até agora como. Se tanto ela como toda sua diretoria são auditores. Alegou ainda que diversos Gestores lhe assessoram no Cargo de F9 e por isto estamos representados na SAIF.
-> Quem entende melhor da cobrança, das atividades desenvolvidas nas AFs são os Gestores Fazendários, não precisamos ter Auditor para nos comandar, ou será que somos tão incompetentes que não possuímos nomes capazes de comandar essa Superintendência?
-> Na SUTRI e na STI não temos colegas também a frente de tais superintendências e dizem que enquanto estiverem lá os atuais superintendentes não haverá Gestor Fazendário ocupando cargo de relevância nas mesmas.
° Por que temos que nos conformar com esta situação, com este corporativismo nojento?
° Até quando deveremos ficar tentando resolver estes problemas apenas dentro da SEF?
* Ele disse que respeita muito o SINFFAZ, inclusive alega que foi um dos seus fundadores. Afirmou ainda que em reunião com a Diretoria do SINFFAZ a mesma lhe falou que não trataria mais do assunto: Projeto de Incremento e que a Diretoria do SINFFAZ lhe teria dito não “depende” da Fazenda para que o Projeto de Incremento da Receita se torne realidade. Por fim deixou a entender que toda a cúpula da SEF é contra o Projeto de Incremento e que o mesmo é inconstitucional, ilegal e inoportuno. Segundo ele se o Projeto prosperasse haveria uma Guerra de Classes na Fazenda em prejuízo da arrecadação, da tributação e da fiscalização
-> Ele respeita tanto o Sinffaz e a nossa categoria que obtive vários relatos indignados de Gestores Fazendários, que assumiram recentemente, falando que na posse o Sr. Gilberto Ramos orientou aos presentes que não mexessem com sindicato se quisessem ter uma vida profissional de futuro na SEF. Atitude covarde de uma pessoa que utiliza de sua posição para intimidar os novatos, nós vamos engolir isto ou vamos fazer justamente ao contrário?
-> Até quando os Gestores Fazendários vão viver de esperança, de migalhas jogadas no esgoto por esta Administração que aí está e como quer o Sindifisco?
-> O Sinffaz sempre falou que pelo corporativismo existente tomamos a decisão de não discutir o nosso Projeto dentro da SEF. Mas ele mente quando diz que em reunião falamos isto com ele. Que pretensioso! Ele realmente acha que pode.
-> A cúpula da SEF é contra o Projeto ou a favor da manutenção da casta? Vai ter que engolir, queira ou não, só depende de nós.
-> A guerra na SEF é se contrariar o interesse deles. E o nosso, não conta? Para ficar tudo bem temos que continuar sendo capachos? Temos que ser eternamente submissos? Será que ele não sabe que a categoria de Gestor, assim como a do Auditor, é concursada para o Grupo de Tributação, Fiscalização e Arrecadação?
* Pois bem colegas, este é o quadro, depende de cada um de nós para mudarmos o que aí se apresenta. Que futuro vocês pretendem ter na SEF? Um servidor com atividades próprias de uma categoria que tem Atividade Típica de Estado ou de um servidor covarde que viverá sempre à espera de migalhas e favores pessoais?
Reescreva a sua história, mude de atitude e tenha um futuro diferente. Só falta Minas Gerais!
A Diretoria
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Enquanto isto em Montes Claros!!!
