A Diretoria do Sinffaz se reuniu ontem com o Secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, para tratar de reivindicações da categoria. O Sinffaz foi recepcionado calorosamente pelos Gestores da Cidade Administrativa, numa demonstração de união e força.
Estiveram presentes na reunião o Presidente do Sinffaz – Paulo César Marques da Silva, a Vice-presidente – Brígida Maria Colares, o Diretor Jurídico – Marcus Vinícius Bolpato, a Diretora Regional de Montes Claros – Glaucia Eliana Rodrigues e o Diretor dos Órgãos Centrais – Rudnei Dias Avelar. Pela SEF estavam o Colombini, o Secretário Adjunto – Pedro Meneguetti, o Subsecretário da Receita – Gilberto da Silva Ramos e o Chefe de Gabinete – José Luiz Ricardo.
O Sinffaz havia solicitado a reunião com o Secretário para discutir as reivindicações da categoria, que está mobilizada em estado de greve, e decidir os rumos da mobilização dependendo das negociações com o governo.
Colombini iniciou a reunião dando informações sobre a política salarial que encontra-se na ALMG para ser votada. Informou que acha importante que a Fazenda esteja dentro do Projeto de Lei e que a categoria tenha uma data-base definida. Comunicou sobre os aumentos de 5% a partir de outubro de 2011 e 5% a partir de abril de 2012, que fazem parte do PL de política salarial. Além disso, as categorias terão a correção da GEPI (Cota e Ponto) no mês de janeiro de 2012.
Na segunda parte da reunião o Secretário comprometeu-se a fazer a incorporação, ao longo de três anos, da Conta Reserva na GEPI (Cota e Ponto), que é uma reivindicação antiga dos Gestores e Auditores, na razão de 1/3 em maio de 2013, maio de 2014 e maio de 2015. Essa incorporação da Conta Reserva na Gepi beneficiará a todos, mas principalmente os aposentados.
O Governo propôs também reduzir um nível na carreira de Gestor, mas o Sindicato rebateu pedindo a exclusão de dois níveis, de forma que não haja diferenciação entre as carreiras do Grupo de TFA. A carreira dos Gestores seria reduzida de quatro para dois níveis, ficando a mesma quantidade de níveis aos cargos do TFA, conforme previsto inicialmente na Lei de carreira 15.464 (mesma quantidade de níveis para Gestor e Auditor). Para a vice-presidente do Sinffaz Brígida Colares, “se tirarem os dois níveis, aí sim, seria corrigido um problema criado com a Lei 16.190 de 2006.” O Secretário Adjunto, Meneguetti, ficou sensibilizado com a reivindicação e prometeu analisar o assunto para corrigir essa distorção e injustiça feita com os Gestores, já que o impacto financeiro da retirada dos níveis é, a princípio, muito pequeno para o Estado e muito importante para os Gestores. Paulo César reivindicou também, a correção das tabelas de vencimento de cargo efetivo para diminuir o fosso salarial existente entre os cargos do GTFA. Colombini recebeu as propostas do Sinffaz e comprometeu-se a estudar as questões.
Dando continuidade à reunião foi novamente discutida a questão da PEC 186 / LOAT e os riscos de exclusão da categoria dos Gestores Fazendários de Minas Gerais da Administração Tributária. Para Marcus Bolpato, Diretor Jurídico, o clima é de insegurança. “Os Gestores estão sem dormir esperando uma definição. Se as propostas apresentadas forem aceitas, as perdas seriam minimizadas”. O Secretário também se comprometeu a intervir junto ao Congresso Nacional para alterar a PEC 186 nos mesmos moldes que foi solicitado pela FebraFisco, ou seja, irão compor a carreira da administração tributária todos os cargos que compõe o GTFA.
Para o presidente do Sinffaz Paulo César Marques da Silva, a reunião foi positiva e uma demonstração de interesse do Governo em resolver as questões apontadas pelo Sinffaz.
Após a reunião na Cidade Administrativa, a Diretoria do Sinffaz se reuniu no Sindicato para avaliar as propostas do Governo e resolveu dar um crédito de confiança ao Secretário. Ficou decidido pela suspensão temporária do estado de greve, ou seja, a Operação Padrão, mas continua o pedido à categoria que permaneça em alerta às informações do Sindicato. Ele irá permanecer em negociação com o Governo para resolver as propostas da categoria ainda pendentes (lançamento e fosso salarial)
A Diretoria
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Sinffaz reúne com o Secretário Colombini
