Na quarta-feira, 05 de setembro passado, reuniram-se no quinto andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa, representantes de sindicatos que participaram de mais uma reunião extraordinária do Cones – Comitê de Negociação Sindical.
A expectativa da reunião era quanto à apresentação das regras da coparticipação dos servidores estaduais que hoje somam 860 mil filiados ao Ipsemg em todo o Estado.
Pelo governo, estavam presentes a Subsecretária de Gestão e Planejamento – Fernanda Neves e também a Presidente do Ipsemg – Jumara Alves, que abriu a reunião pedindo desculpas. É que a pauta anteriormente definida e que seria discutida com todos, foi alterada por ela na última hora. Segundo Jumara, falar em avaliação de resultados de coparticipação relativo aos beneficiários do Ipsemg, seria impossível este ano. O tema foi transferido para 2013, quando, segundo ela, haverá mais condições de avaliar o impacto da mudança nos caixas do governo. O SINFFAZ aprovou essa notícia, já que adiando a discussão, essa despesa que passaria a ser suportada pelo servidor também fica para o futuro.
Jumara aproveitou para apresentar a atual situação em que vive o Instituto. Utilizando um powerpoint ( link da apresentação da presidente do IPSEMG) , ressaltou que este ano está debruçada em melhorias que vão beneficiar a todos os servidores.
Ela mostrou também um balanço da rede e do credenciamento, (este ano entraram para o Ipsemg cerca de 50 mil pessoas) falou do SMU, do hospital HGip e também do CEM – Centro de Especializações Médicas.
Das informações prestadas até esse momento, o SINFFAZ destaca a inclusão de novos hospitais na grande BH que estão autorizados a atender os serviços de urgência dos usuários do IPSEMG.
São eles:
Região Centro Sul: Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP;
Região Centro Sul: Hospital Luxemburgo;
Região do Barreiro: Hospital Vitallis;
Região Venda Nova: Pronto Atendimento Eletivo Venda Nova;
Região Contagem: Hospital Santa Helena;
Região Noroeste: Hospital e Maternidade BH Mater.
No segundo e mais importante momento da reunião, Jumara discorreu sobre a situação financeira do Ipsemg que, para ela, é crítica. Os passivos entre precatórios e ações da alíquota de 3,2% ultrapassam a casa dos dois bilhões e trezentos milhões de reais. Jumara pediu ajuda aos representantes dos sindicatos e a todos que estiveram na reunião.
Ela apresentou o que chamou de alternativas para rever o financiamento do Ipsemg. Listamos abaixo cada uma delas:
1) a coparticipação só será cobrada a partir de janeiro de 2014,
2) exclusão da alíquota de 3,2 % sobre o décimo-terceiro e diluindo esse valor nos outros 12 meses de forma a aumentar para 3,5% a contribuição. Ampliação do teto e piso da contribuição para saúde;
3) ajuste no valor da contribuição entre os dependentes 21 e 35 anos;
4) incluir contribuição para filho até 21 anos;
5) Ampliar os benefíciários do Ipsemg incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo com cálculo atuarial (Ex: MGS, Prodemge, etc…),
Jumara acredita que com essas sugestões pode conseguir minimizar a situação do instituto e oferecer serviço de qualidade aos beneficiados. Tudo que foi falado por ela, foi também aprovado pela subsecretária Fernanda Neves.
Da parte dos sindicalistas, o grande debate se voltou para a viabilidade ou não de se permitir que os servidos médico-hospitalares do IPSEMG também sejam estendidos para os funcionários da MGS. Para a maioria, esta é uma forma de se institucionalizar a terceirização no Estado de Minas Gerais. Se o argumento favorável é “oxigenar” o instituto com beneficiários mais jovens, a alternativa é muito simples: a realização de concurso público para provimento dos cargos das diversas carreiras que estão com significativa defasagem em seus números de pessoal.
No tocante ao déficit orçamentário do IPSEMG em razão das ações judiciais que pleiteiam a restituição da contribuição de 3,2%, o SINFFAZ, que esteve presente na reunião representado pela Vice-presidente – Brígida Maria Colares, entende que o Estado é o grande e único responsável pela quantidade de ações que estão sendo demandadas pelos servidores públicos, uma vez que foi o próprio Estado, de forma compulsória, que instituiu a contribuição inconstitucional e, em razão disso, é que se gerou a quantidade de decisões que agora estão onerando o Instituto.
Outra questão muito discutida pelos sindicalistas se referiu ao fato de o Estado ter a obrigação de prover e financiar a saúde dos seus funcionários. Essa é uma questão que merece ser vista também sob a perspectiva de política de valorização do servidor. Assim, a solução dos problemas de financiamento do IPSEMG não passa apenas pela discussão sobre a corpaticipação ou a “oxigenação” do Instituto, é preciso considerar que o Estado deve apresentar uma proposta real de aumentar a sua participação no custeio da saúde dos seus servidores. Hoje, o Estado contribui somente com 1,6%, enquanto o servidor contribui com 3,2%, o que é inaceitável!
Depois dessas e de tantas outras discussões, ficou marcada uma nova data para dar continuidade às questões postas na reunião – dia 19 de setembro de 10 às 12 horas.
A Diretoria.
