O ano de 2015 será crucial para a sobrevivência dos Gestores Fiscais na AT de MG! O Governo Pimentel precisará reestruturar a SEF para que esta possa responder aos anseios da sociedade, trazendo maior arrecadação, sem aumentar a carga tributária e sem aumento de custeio. Como fazer isso?
O Sinffaz há muito tem a solução para este impasse, que é o projeto de incremento da arrecadação, agora aliado à LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária. Somente um corpo único, sem rachas, brigas internas e luta fratricida entre os cargos do fisco de MG, será capaz de trazer esse resultado ao Governo.
Contudo, mesmo que o interesse público clame, e mesmo que o Governo queira muito, isso por si somente não será suficiente para transpor o fortíssimo corporativismo arraigado nas entranhas da SEF, que nos últimos tempos foi utilizado para a concessão de enormes benefícios para uns poucos, em detrimento de uma grande maioria prejudicada, sendo a maior vítima o próprio Estado e o interesse público.
Haverá no caminho dessa vontade do Governo, entidades corporativistas com muito poder financeiro, angariado às custas dos altíssimos salários pagos pelo próprio Estado, e que para defender seu status quo, não medirão esforços para evitar que ocorram mudanças que venham de encontro a essa hegemonia perversa.
O Sinffaz é o único bastião de defesa da categoria dos Gestores do Fisco, e espera-se de seus filiados a percepção de que o momento é o de fortalecer essa Entidade, porque o Gefaz tem somente a seu Sindicato para defendê-lo. O fortalecimento de seu quadro de filiados, e a compreensão de que não se faz omelete “sem ovos” é o primeiro passo para garantir a permanência desse importantíssimo cargo na AT de MG, com o consequente e inevitável enquadramento de Gestor e Auditor Fiscal no novo cargo único da nova e futura Administração Tributária de MG.
As últimas conquistas remuneratórias da categoria, colocaram sem sombra de dúvidas, o cargo de Gefaz num patamar mais próximo daquilo que a lei determina, ou seja, da remuneração equânime entre Gestor x Auditor. Mas como ainda existe um “fosso” abissal entre estes cargos, há muito ainda há se conquistar. De qualquer forma, com o patamar remuneratório atual, um Sindicato dissidente do Sinffaz, conseguiu criar um fundo de 10 milhões de reais, e sempre que pode, utiliza esses recursos para tentar prejudicar os pleitos dos Gestores e do Sinffaz.
Os Gestores hoje têm condições de se contrapor a esse poderio econômico dessas Entidades que querem exterminar com este centenário cargo, mas para isso, é preciso que se conscientizem do risco que correm, e entendam a importância de fortalecer o Sinffaz, única Entidade que a defende, seja financeiramente, seja em participação.
Estamos saindo de um processo eleitoral que renovará a direção do Sinffaz, sendo que a essa diretoria eleita caberá a difícil tarefa de negociar com o Governo a LOAT “sem exclusão”, e para isso, não poderá faltar fôlego a Entidade.
Por tudo isso, conclamamos a já vitoriosa categoria dos Gestores do Fisco, a manter-se de mãos dadas com o Sindicato, apoiando a Entidade e defendendo-a das tentativas de enfraquecê-la, seja por meio de sufoco financeiro, seja por meio de campanhas sórdidas de desfiliação ou algo parecido, como já foi tentado em um passado recente.
*Unadir Gonçalves Júnior, Gefaz desde 1991, e atualmente Diretor Jurídico do SINFFAZ.
