A Diretoria do SINFFAZFISCO iniciou hoje (18) uma série de reuniões que realizará com os Gestores de todo o Estado. Com a presença do Presidente, Unadir Gonçalves Júnior; do Vice-presidente, Hugo René de Souza, do Diretor de Imprensa e Divulgação, João Batista Soares; dos Diretores Regionais de Belo Horizonte – Unidades Centrais CAMG, Marcos Vinícius de Souza e Rudnei Dias Avelar e do Conselheiro Fiscal José Eustáquio de Menezes, a primeira reunião aconteceu na Cidade Administrativa, na manhã desta quinta-feira.
O Presidente Unadir destacou a importância da presença de todos e ressaltou o intenso trabalho que a Diretoria do SINFFAZFISCO vem realizando nestes primeiros 26 dias úteis de 2016. Demonstrou, ainda, a importância e a repercussão das matérias publicadas no site do Sindicato em Minas Gerais e em outros estados. Falou, também, da dificuldade em se discutir qualquer ponto sobre a política remuneratória com o Governo nesse momento, mas que foram conquistados outros benefícios como o recebimento do Vale-Alimentação que inicialmente não alcançaria os servidores fiscais fazendários, por causa de sua alta remuneração. Mas, intensa luta do SINFFAZFISCO garantiu esse direito a todos os servidores do fisco mineiro, Gestores e Auditores.
Além disso, outras reivindicações antigas dos Gestores foram atendidas como a oferta de cursos de qualificação para as atividades legais dos GEFAZ, por parte da SRH, que anteriormente vinham sendo relegados a segundo plano pela política de recursos humanos às avessas da SRE.
Um dos pontos mais discutidos foi a entrega pela SRE ao SINFFAZFISCO das OTE’s – Ordens de Tarefa Especial que, desde 2012, depois de muita discussão judicial, o sindicato teve acesso. Como publicado em nosso site (clique aqui), elas são um exemplo do escancarado e imoral descumprimento da Lei pela SRE e seus comandados. Diante disso e mais do que nunca, esse é o momento dos Gestores Fazendários exigirem o cumprimento da Lei para que possam exercer as suas atribuições e colaborar com o crescimento da arrecadação do Estado, como já deveria ser há mais de 10 anos. Não é admissível que autoridades tributárias, como o Gestor Fazendário, aceitem exercer atividades de estafeta como as que os Delegados Fiscais veem atribuindo ao cargo por meio de OTE’s.
Sobre a reestruturação que pode acontecer nos próximos meses não só na SEF, como em todas as secretarias do Estado, pouco se sabe ainda, mas o sindicato tem trabalhado para obter informações mais claras, e para isso, já requereu uma audiência com o Secretário José Afonso Bicalho, para participar e colaborar na elaboração das mudanças necessárias para tornar a Secretária de Estado de Fazenda mais eficiente e pronta para seguir e atingir sua nobre missão institucional. O Presidente disse que não importa o teor da reestruturação que se abater sobre a SEF, desde que ela mantenha o equilíbrio de forças entre GEFAZ e AFRE, ela pode ser aceitável. É isso que tem sido dito ao Secretário e aos demais integrantes do Governo. A categoria não aceitará perder espaço e poder no comando da Secretaria de Fazenda, espaço este conquistado a duras penas na lei de carreiras do fisco (15464/05).
Para finalizar a reunião, o Presidente disse que há muito ainda a ser alcançado, mas existem avanços que podem e devem ser comemorados pela categoria, que precisa estar junta ao seu sindicato para enfrentar as mudanças que virão. Em breve reuniões em outras unidades serão marcadas.
A DIRETORIA
