O seminário que discute a Reforma da Previdência em Minas Gerais, promovido pela ALMG, contou na manhã desta quarta-feira (15) com a participação do Presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René, que deu início a sua fala frisando que não gostaria de estar ali para discutir essas propostas, mas sim para tratar de ações de combate à pandemia da COVID-19 que, para o dirigente, deve ser o foco dos servidores neste momento e debater uma reforma da previdência agora pode agravar a situação de combate ao coronavírus no estado. Ele também ressaltou que o Governo não deixou que a Assembleia Legislativa se preparasse para debater a reforma, nem tampouco os servidores públicos.
Em sua fala, Hugo também comentou que, segundo matéria publicada hoje no jornal O Tempo, cerca de 5.700 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, estão infectados pela COVID-19 em Minas Gerais e 14 já morreram pela doença. Esses servidores públicos que estão doando a sua vida pela população estão sendo tratados com desprezo e indiferença pelo Governo mineiro.
Para o presidente do sindicato que representa os servidores da tributação, fiscalização e arrecadação do Estado, não existe preocupação com o caixa do Estado quando se fala em rever a alíquota do ITCD, para taxar os ricos, ou até mesmo nos benefícios fiscais concedidos às locadoras bilionárias e grandes redes de supermercados.
Para o dirigente, os servidores e seus familiares devem entender que essa reforma é para cobrir a irresponsabilidade deste e de governos anteriores e esta proposta é para taxar o trabalhador em detrimento dos ricos. Ele afirma ainda que, os representantes de servidores públicos não querem fugir do debate e não irão, mas esperam um debate transparente, claro, de forma que possa haver o contraditório, o que não está acontecendo neste momento.
O Presidente do Sinfazfisco-MG disse que o texto do PLC e da PEC que foram enviados à Casa Legislativa trata-se de um amontoado de cópias das piores partes das propostas de outros estados. Disse ainda que a presença dos secretários na ALMG na segunda-feira (13), deixou evidente que eles não leram nem a Emenda Constitucional 103, nem o PLC e nem a PEC, porque não souberam responder absolutamente nada.
Hugo destacou que no estado da Bahia a discussão sobre a Reforma da Previdência no estado durou 8 meses e aqui em Minas o Governo quer fazer este debate em pouco mais de 1 mês. Além disso, em outros estados, os servidores receberam uma recomposição inflacionária nos salários antes da implementação da reforma, que aqui em Minas, os servidores não têm há mais de uma década.
O dirigente afirmou que o Governador está mal assessorado, pois o Estado possui dinheiro em caixa para pagar o servidor público, na integralidade, no dia 1º de cada mês e ele não consegue saber isso no Tesouro. Para o Presidente, como um Governo que desconhece o seu dinheiro em caixa pode falar em déficit de maneira confiável? Para ele, os servidores estão sendo penalizados de forma cruel pelo Governo.
Finalizando, o Presidente do Sinfazfisco-MG trouxe números do Estado para demonstrar o quanto esta proposta é danosa para os servidores e como eles vem sendo tratados pelo Governo mineiro. Hugo afirmou, também, que o parlamentar que votar a favor desta proposta, estará votando contra o servidor.
Veja no vídeo abaixo, a íntegra da fala do Presidente do Sinfazfisco-MG:
