Administrador da RFB, AFRFB, participante do PEDFAZ – Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários, realizado pela ESAF, nos confidenciou que obteve uma inédita nota máxima em sua dissertação que defendeu a idéia (e é como ele entende que deva ser) de uma carreira com comunicabilidade entre os cargos e que seria composta pelos cargos de Auditor-Fiscal de Tributos, Fiscal de Tributos e Agente Administrativo.
O Cargo de Auditor-Fiscal de Tributos, foi pensado a partir da estrutura que existe em algumas administrações tributárias estaduais (Gestor Tributário) combinado com a forma de progressão existente no poder judiciário (juiz e desembargador) e nas forças armadas (tenente, capitão, major, coronel e etc) nas quais a investidura no cargo não é realizada por meio de concurso público, mas por meio de promoção na carreira.
As atribuições do cargo de Auditor-Fiscal de Tributos englobariam todas as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, bem como a precedência para a assunção de cargos de gerência na administração tributária, ressalvadas as hipóteses previstas em norma específica para os casos de localidade em que não haja lotação de Auditor-Fiscal de Tributos.
Competiria ao Fiscal de Tributos constituir, mediante lançamento, o crédito tributário, elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle e apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; entre várias outras.
O blog disponibilizará a proposta resumida, com critérios de promoção, por exemplo, para quem desejar, basta enviar um e-mail para tales.queiroz@uol.com.br.
Fonte: Blog da DS de Belém/PA (Tales Queiroz)
