Na data de hoje, 18/01/22, em reunião virtual, o Sinfazfisco-MG foi recebido pelo Procurador Geral de Justiça de MG, Dr. Jarbas Soares Júnior. Representando o Sinfazfisco-MG estavam presentes o Presidente, Hugo René de Souza, seu Vice-Presidente, Unadir Gonçalves Júnior, o Diretor Jurídico, Gustavo Mameluque, e o Consultor Jurídico do Sindicato, Dr. Joelson Dias. A audiência que seria presencial, de última hora foi alterada para virtual, em virtude de na data de ontem o Procurador Geral Dr. Jarbas ter estado com o Governador Romeu Zema, que a noite informou ter testado positivo para COVID-19.
O assunto objeto da reunião é a realização de concurso público para o fisco de Minas Gerais. O Sinfazfisco-MG busca a intermediação do MPMG junto ao Estado de Minas Gerais, para que o concurso público realizado para o fisco de MG, não seja apenas para AFRE, mas que também contemple o cargo de Gestor Fazendário, que na verdade é a carreira que está mais defasada e necessita de recomposição de seus quadros.
Foi exposto ao senhor Procurador Geral, as dificuldades que o Sindicato vem encontrando em negociar com a SEF a realização do concurso para ambas as carreiras do fisco (GEFAZ e AFRE), já que a intransigência da administração não tem permitido evoluir numa discussão satisfatória e que atenda aos interesses do Estado e da população em geral. Numa situação em que centenas de cidades legalmente deveriam ter Administrações Fazendárias e não tem, por falta de Gestor Fazendário, em que dezenas de AFs atuais estão sendo gerenciadas a distância e chefes acumulando a chefia de mais de duas unidades ao mesmo tempo, e ainda, do quadro de absurda sobrecarga de trabalho em cima dos Gestores Fazendários da ativa, não há justificativa alguma que pare em pé a sustentar a não realização do concurso de GEFAZ juntamente com o de AFRE.
Por tudo isso, o Sinfazfisco-MG não medirá esforços para que o interesse público prevaleça sobre os interesses corporativos e que a lei de carreira do fisco seja respeitada, de forma que ambas as carreiras do fisco mineiro (GEFAZ e AFRE) sejam valorizadas de forma igualitária e equânime. Havendo novidades nessa questão, o Sindicato informará a categoria imediatamente.
A DIRETORIA