Uma coisa é certa: a balbúrdia na SEF assemelha-se a um filme de terror. Vejamos.
A Administração Tributária é composta de 03 troncos: Tributação, Fiscalização e Arrecadação – TFA.
Dentro do princípio elementar do direito que diz que a lei ou o dispositivo especial prevalece sobre a geral, vê-se que a 15464 define especial e detalhadamente as atribuições do GEFAZ, conforme item II.1 do Anexo II do nosso arremedo de lei de carreira. Isso quer dizer que essas atribuições legalmente pertencem ao GEFAZ.
Assim, é dentro desse critério de aplicação da lei que venho afirmando que os troncos TRIBUTAÇÃO e ARRECADAÇÃO são do GEFAZ. Dúvidas não há a esse respeito.
Pelo que sei, o SINFFAZFISCO não aceitará que isso seja modificado por golpes legislativos que venham a usurpar as atribuições legais dos Gestores Fazendários, como o proposto pelo anteprojeto de lei orgânica do sindifisco. E mais, continuará lutando para que a Lei 15.464 seja aplicada na sua totalidade, o que absurdamente não ocorre até hoje.
Não se permitirá que um grupo do sindicato dissidente atropele a Lei e o direito adquirido dos Gestores Fazendários com a LOAT por eles sugerida. Esse balaio de gato que virou a SEF foi parido por essa turma que encastelou no poder e quebrou o Estado. Veja as citações de trechos da situação vivida por Contagem, que aparentemente é extensiva a todos:
“(…) iniciou o discurso relatando o alto índice de doenças e afastamentos por problemas psicológicos na SEF/MG. Um AFRE interrompeu e disse que na verdade quem estava doente era a Instituição SEF/MG, visto que persiste o modelo tecnocrata tucano, com a permanência de uma casta de “nobres colegas” (acréscimo de 50%, direito a sala VIP, ar condicionado, garagem, sem PROGEPI e sistema de avaliação 100% garantidos). Enquanto isso, a plebe da pasta, escravizada e tão explorada, (…), é convocada para salvar o Estado da calamidade.”
“(…)
O novo superintendente de Contagem, que se gaba “subiu na vida” porque estava na hora e no lugar certo (entrou no grupo do Meneguetti) trouxe toda sua corte para instalar-se em seu novo palacete. Compadrio há muito é a regra na SEF/MG.”
“(…)
Assim, o grupo fechado (ninguém entra, ninguém sai), sob a batuta dos superintendentes, entre si conectados on line full time, em barricada, rechaçam qualquer ameaça ao establishment. (…) entrincheirados,(…) fazem exigências (…).
Lindolfo, o salvador da pátria, já avisou: não aceita reduzir a 50% da comissão (afinal seus amigos de chapa têm pretensão). Propõe aumentar o piso para que os antigos acumulem mais gorduras e tenham pelo menos todo ano os 15% garantidos”
Pergunta-se: quem está doente? Já que a terra está arrasada e o corpo gerencial não larga o osso, não será surpresa constar da pauta de reivindicação o VALE RIVOTRIL, a fim de conter o crescimento de suicídio ou inibir afastamentos e reações psicóticas na maltratada SEF.
Será que o Estado tem salvação? Com esse modelo de gestão totalmente esgotado só mesmo uma intervenção divina. O principal problema na SEF é motivacional e requer uma reforma estrutural profunda, dentro da qual promova a redução de cargos e do valor absurdo pago aos comissionados, além, claro, de uma oxigenação periódica e permanente.
Com a estrutura de poder patrimonialista incrustado na SEF, o desfecho será pouco alvissareiro e inexoravelmente catastrófico.
Precisamos agir para resgatar o Estado da calamidade! Queremos salários em dia! Muda, SEF!
JOÃO BATISTA SOARES
Diretor de Imprensa e Divulgação do SINFFAZFISCO