A atual proposta, que vinha sendo discutida desde o início
desta legislatura, foi enterrada semana passada com o aval do Palácio do
Planalto
A reforma política foi sepultada. Morreu de morte morrida,
sem retrato e sem bilhete, sem luar, sem violão. E não foi a primeira vez. A
reforma até parece o famoso personagem de Jorge Amado Quincas Berro Dágua,
falecido mais de uma vez. No caso da proposta, o primeiro sepultamento
aconteceu em 2007 pelos mesmos motivos atuais.
A atual proposta, que vinha sendo discutida desde o início desta legislatura
por um grupo especial criado pela Câmara dos Deputados, foi enterrada semana
passada com o aval do Palácio do Planalto. É que um dos principais pontos da
reforma, o voto por listas fechadas, não é consenso no Congresso Nacional,
apesar de a maioria dos parlamentares defender que as mudanças na legislação
eleitoral e partidária deveriam ser aprovadas ainda este ano para começar a
vigorar na disputa do ano que vem.
Uma radiografia do que pensam as cabeças do Congresso Nacional sobre esse tema
revela bem as dificuldades que ele enfrenta para prosperar. O estudo foi feito
este mês pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em
parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Foram
entrevistados 150 deputados e senadores considerados formadores de opinião no
Congresso Nacional, levando em conta a proporcionalidade partidária e regional
nas duas casas. Ao todo eles responderam 16 perguntas sobre o assunto.
Deste total, somente nove questões contam com o apoio de mais de 50% dos
integrantes do parlamento. Mais da metade deles gostaria que a reforma fosse
votada ainda este ano, são contrários à reeleição para cargos executivos (51%),
não querem a ampliação dos mecanismos de democracia direta (54,7%), defendem a
cláusula de barreira (51,3%), preferem coligações apenas para eleições de
presidente, governador, prefeito e senador (51%), são a favor da janela
partidária (54%), rechaçam a reserva de vagas para o sexo feminino (51,3%) e
preferem que seja mantida a regra atual de inelegibilidade, que só vale depois
para candidato condenado com trânsito em julgado. Somente a não criação de
cotas para negros no parlamento obteve o apoio de 70% dos entrevistados. Abaixo
dele só um assunto teve adesão de quase 60%: o financiamento público exclusivo
para campanha, defendido por 58% do parlamento.
Em relação às listas fechadas, assunto polêmico dentro e fora do parlamento, o
Congresso está completamente dividido. Pouco mais de um terço (35,3%) defende o
atual modelo de eleição direta para cargos proporcionais. Outros 30% preferem
um sistema misto. As listas fechadas, em que o partido define previamente o
nome dos candidatos e a ordem deles na relação, têm o apoio de 25% dos
parlamento. Entre a oposição (DEM, PSDB e PPS), a preferência é por um sistema
misto, em que o eleitor escolheria preferencialmente um candidato da lista,
podendo assim alterar sua colocação na relação elaborada pelo partido.
Apesar de não haver quase nenhum consenso absoluto, é
possível apostar, tomando como base os dados da pesquisa, que pouca coisa deve
mudar nos atuais contornos do sistema político brasileiro. Ou seja, o projeto
que impede os fichas- sujas de disputar não vai vingar, as regras da
inelegibilidade não vão ficar mais rígidas, a proposta de reforma política com
aumento da participação popular têm poucas chances de passar, os parlamentares
agora são contra a reeleição (pelo menos por enquanto) e a janela partidária
vai passar.
Museu da corrupção
Por falar em reforma política, está no ar desde o início deste mês um museu
virtual da corrupção na internet. Lá o internauta encontra todos dos escândalos
dos últimos tempos, cada um com uma sala exclusiva, desde o caso Coroa Brastel,
na década de 1980, a cronologia dos principais casos desde o regime militar,
todas as operações da Polícia Federal feitas no governo Lula.
O museu traz também os principais roteiros turísticos da corrupção no Brasil,
passando obviamente por Brasília e pelo castelo do deputado federal mineiro
Edmar Moreira (sem partido), e uma galeria com a obras de arte do banqueiro
Edmar Cida Ferreira. Tem ainda uma lojinha de suvenires e, é claro, uma
pizzaria, batizada de Zia Angela, uma homenagem a ex-deputada federal Angela
Guadanim (PT-SP), famosa por dançar em plenário em comemoração à absolvição de
um dos acusados de envolvimento com o mensalão, o ex-deputado federal João
Magno (PT-MG). O endereço para quem quiser conferir é http://www.dcomercio.com.br/especiais/2009/museu/.
Fonte: Estado de
Minas