O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai sediar, na próxima quinta-feira (27/9/07), o Seminário Região Sudeste, promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O evento começa às 14 horas e tem o objetivo de discutir o Plano Plurianual (PPA) 2008/2011 e a Proposta Orçamentária da União para 2008.
Além de conhecer as propostas e obter esclarecimentos sobre os principais tópicos do Orçamento e do Plano Plurianual, os participantes terão a oportunidade de apresentar sugestões de emendas. Elas serão repassadas às comissões técnicas do Senado e da Câmara e aos parlamentares coordenadores de bancadas estaduais. As emendas aceitas serão incorporadas aos projetos pelas comissões ou pelas próprias bancadas estaduais. As sugestões de emendas podem ser encaminhadas à Comissão Mista durante o evento ou pelo e-mail cmo@camara.gov.br.
A Comissão Mista irá realizar nove seminários regionais até o fim do ano nos seguintes Estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina e Distrito Federal. A iniciativa, segundo o relator-geral da Proposta Orçamentária para 2008, deputado federal José Pimentel, vai permitir que as sugestões apresentadas pela sociedade cheguem à Comissão de Orçamento.
Para o deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, é fundamental que a sociedade conheça as prioridades federais, pois assim pode definir prioridades estaduais compatíveis. Ao mesmo tempo, trata-se de uma grande oportunidade para que a população apresente sugestões de emendas ao Orçamento da União, avalia. Quintão informou que o presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), transformou o que inicialmente seria uma audiência da Comissão em um evento institucional, dada a importância do assunto.
O deputado Zé Maia (PSDB), que preside da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia, vê com entusiasmo o encontro com a Comissão Mista do Congresso. Segundo ele, será uma troca de experiências importante que vai proporcionar muito aprendizado para ambos os lados.
A programação completa do evento é a seguinte:
14 horas – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho (PP) – presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Senador José Maranhão – presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional
Deputado Zé Maia (PSDB) – presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG
Deputado André Quintão (PT) – presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
14h30 – Apresentação do Plano Plurianual para o período 2008/2011 e da Proposta Orçamentária da União para 2008
Deputado federal Cláucio Vignatti – membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008/2011
Deputado federal José Pimentel – membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e relator-geral da Proposta Orçamentária para 2008
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Debate
Coordenador: senador José Maranhão – presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional
16 horas – Esclarecimento sobre os grandes números do Orçamento e sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal