Como todos sabem, o SINFFAZFISCO continua na sua cruzada incansável contra o assédio moral cometido na SEF, contra os Gestores e Auditores Fiscais. Há alguns dias realizamos a histórica audiência contra o assédio moral e o tratamento diferenciado na SEF. (reveja aqui)
Lamentavelmente, nenhuma autoridade da SEF atendeu ao convite da Comissão de Direitos Humanos da SEF, preferindo deixar “in albis” a discussão, como se o assunto não existisse e não fosse um dos piores problemas enfrentados nesta Secretaria, a nosso ver, o embrião dos demais problemas existentes.
Esta semana, recebemos da Comissão de Direitos Humanos as notas taquigráficas da referida audiência (veja aqui). Agora, encaminharemos a discussão travada na ALMG para todas autoridades do Estado, solicitando providências legais contra os assediadores de plantão desta Secretaria.
Um dos casos apresentados naquela audiência, que ainda se encontra em fase de apuração, é de um colega Gestor Fazendário que trabalha numa Delegacia Fiscal onde, por negar-se a trabalhar de estafeta e servir de copiador de xerox para a Delegada Fiscal, foi submetido ilegalmente a uma sindicância pelo SRF, além de sofrer avaliações negativas por negar-se a cumprir ordens manifestamente ilegais.
Depois de uma tentativa de conciliação frustrada, onde a Delegada negou-se a mudar a OTE para retirar o servidor de atividades ilegais de estafeta, o processo deverá ser encaminhado à Corregedoria da SEF, onde o sindicato irá defender o colega assediado e exigir a punição de todas as chefias responsáveis por esse assombroso caso de assédio.
Casos como este existem aos montes na SEF (as OTE’s dos Gestores Fazendários comprovam isso), e o Senhor Subsecretário da Receita mesmo sabedor de sua existência, nega-se a adotar providências administrativas para fazer cessá-las.
Sendo assim, todas essas autoridades, a seu tempo, deverão responder pelos seus atos ilegais, movidos pelo corporativismo insano e segregacionista que insistem em fazer prevalecer sobre o interesse público na SEF.
O SINFFAZFISCO informa que também está analisando uma afronta maior ao cargo de Gestor Fazendário, cometida por dirigentes de algumas entidades de classe da SEF, que tentam impor sua vontade contra o texto legal vigente, no sentido de fazer prevalecer uma carreira sobre as demais, tentando diminuir o status de autoridade tributária do Gestor Fazendário. Essa modalidade de assédio moral coletivo é ainda mais grave, porque incita e encoraja que desavisados desobedeçam a lei e também cometam individualmente assédio contra seus pares, colegas e subordinados. Os casos de assédio moral contra auditores fiscais, embora menos comuns, não deixam de existir, por isso também é preocupação do SINFFAZFISCO.
A luta é árdua, mas o SINFFAZFISCO não abre mão de que a lei de carreiras do fisco seja cumprida na SEF, e doa a quem doer, o assédio moral ainda será extirpado nesta Secretaria.
A DIRETORIA