Nessa última sexta feira (18/05) a categoria dos gestores e o SINFFAZ estiveram reunidos em Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo sindicato, para discutir sobre as ações de mobilização da categoria e decidir sobre a conveniência da paralisação da categoria, frente à proposta do Governo do Estado de alteração na GEPI.
Em quase quatro horas de debate, cerca de 230 gestores, de todas as unidades do interior e capital, se posicionaram contra a proposta de aumento no percentual que altera o valor da cota, o nº. da GEPI e da cota reserva dos GEFAZ (gestores), apresentada pela Subsecretaria da Receia Estadual na quarta feira (16/05). Segundo o SINFFAZ em consenso com a categoria a política salarial a ser adotada para os gestores não pode obedecer aos mesmos critérios que estão sendo adotados para os auditores fiscais. Para o SINFFAZ, esse argumento se justifica a partir da promessa feita na gestão passada da Secretaria da Fazenda, pelo então Secretário Fuad Norman, e inserida na Lei nº 15.464/05, no artigo 33, que gradativamente ações seriam feitas para diminuir a disparidade da remuneração entre as categorias da Fazenda.
A Presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti, abriu a Assembléia apresentando um histórico das últimas ações do sindicato junto ao Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados e a Subsecretaria de Estado da Fazenda. Diva falou sobre os resultados positivos que obteve em reuniões junto aos Deputados Estaduais e Federais Mineiros, além das expectativas de conseguir, através das intermediações desses Deputados, fazer com que as reivindicações da categoria sejam ouvidas pela alta cúpula do Governo do Estado, sem a interferência dos auditores fiscais.
A Presidente falou ainda sobre a reunião do SINFFAZ e da ASSEMINAS com o Subsecretario da Receita, Pedro Meneguetti, onde foi apresentada a proposta de alteração na política salarial dos gestores fazendários. Segundo Diva, dois pontos ficaram bem claros nessa reunião: a ameaça velada de possíveis retaliações e sanções aos servidores no caso de uma greve e a afirmativa de que as melhorias feitas na remuneração dos gestores são reflexos do movimento dos auditores fiscais.
Em um segundo momento, tomaram a palavra GEFAZ que trabalham na sede da SEF (Rua da Bahia). Esses falaram sobre os resultados da reunião convocada pelo Subsecretario Pedro Meneguetti diretamente com eles (representantes da categoria), na quinta feira (17/05), sem a presença do SINFFAZ. Em especial a postura do Assessor Jorge Schimidt, presente também na reunião, foi duramente criticada. De forma geral, as informações passadas nessa reunião foram classificadas como cínicas, irônicas e com tons de ameaça em caso de greve. Aquilo lá foi uma vergonha, saímos da sala revoltados. Aquilo lá foi para passar a borracha, um dia para ser apagado, comentou um dos gestores em plenário.
Diva comentou ainda sobre a reunião marcada às pressas na sexta feira pela manhã, com o Secretário Adjunto da Fazenda, Leonardo Colombini, o SINFFAZ e a ASSEMINAS, representada pelo seu Presidente Raimundo Lustosa, além do Superintendente de Recursos Humanos Paulo Márcio Bruno. Na ocasião, o Secretário Adjunto ouviu as colocações de Diva e Raimundo sobre o histórico de descaso do Governo do Estado em relação ao abismo que separa as categorias da SEF, no que se refere à remuneração e atribuições dos servidores. Também, sobre a política protecionista da Administração da Fazenda que vem desonrando a promessa feita de tornar a remuneração das categorias equânime não no sentido de igualdade e sim de justiça.
Segundo Diva, foi colocado ao Secretário Adjunto que a categoria dos gestores iria se reunir na mesma sexta feira à tarde, em Assembléia Extraordinária, para se posicionar em relação à proposta de alteração na GEPI feita pelo governo, e que existia sim um forte indicativo de greve se assim for da decisão da categoria. Na ocasião, o Secretário Adjunto informou que será apresentada uma nova proposta na terça feira, 22 de maio, data de uma próxima reunião já marcada.
Nesse momento, tomou a palavra em Assembléia um gestor presente que afirmou para a categoria que a reunião com o Secretário Adjunto Colombini foi muito importante para a categoria, pois se tratou da primeira reunião dos gestores sem a interferência direta da Administração da SEF que há muito vem menosprezando os GEFAZ. Ainda foi dito sobre a importância da decisão do Secretário Adjunto de transferir definitivamente a gestão da política salarial dos servidores da fazenda para a Superintendência de Recursos Humanos, o que foi aclamado com palmas pelos presentes.
Outro ponto colocado se referiu a decisão do Secretário Adjunto de dispensar a presença do Subsecretário Pedro Meneguetti na reunião de terça feira (22/05), já que essa será feita diretamente com representantes da classe dos gestores. Novamente, palmas.
Depois disso, foi dada a palavra para os gestores presentes. Entre as principais deliberações a partir daí, ficou decidido os critérios de uma contraproposta que será entregue na reunião de terça feira (22/05) e as próximas estratégias de mobilização que a categoria irá adotar daqui em diante.
Diva ainda explicou que no próximo final de semana, a Presidência do SINFFAZ, a Diretoria, os Representantes Regionais e alguns membros representantes da categoria estarão reunidos durante todo o final de semana para elaboração de um Planejamento Estratégico de ações de mobilização junto aos consultores da Escola Sindical. E que esse planejamento irá partir do estágio atual das negociações do sindicato com o Governo, estabelecidos durante o decorrer da semana.
Antes da votação do que foi deliberado em Assembléia, Diva fez um apelo aos presentes que antes de votar a favor de alguma ação, que pensassem muito na sua condição pessoal como servidor. Que votassem cientes com o compromisso que estão assumindo com a categoria como um todo. Que seu não seja não, e o seu sim seja sim. E que votemos a favor de coisas que possamos cumprir, acrescentou.
Após as votações, foi lida a ata da reunião. O próximo passo será aguardar a nova proposta do Governo em relação à política de remuneração da categoria e a formulação do Planejamento Estratégico que será baseado nessa proposta e no que foi deliberado pela classe.
Veja aqui as fotos da Assembléia:
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