Três ações coletivas ajuizadas pelo Sinffaz estão em andamento. Além delas, há a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3913, de autoria da Associação dos
O Presidente da Associação dos Exatores de Minas Gerais (Asseminas), Raimundo Lustosa Filho, ganhou, no final de 2007, o direito de ficar à disposição da
Os Gestores têm sido peças fundamentais para a melhora na arrecadação dos tributos estaduais, principalmente, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
A Gerente do Sinffaz, Henriqueta Couto, reuniu-se, no dia 20 de fevereiro, com representantes do Centro Universitário Newton Paiva para acertar os detalhes da realização
A Coordenação Intersindical reuniu-se ontem, dia 21, com a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para tratar do decreto que dispõe sobre a promoção
Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor público. O entendimento é da
Servidor público que tem doença psicológica tem direito de ser readaptado para outro cargo compatível com a sua limitação. O entendimento é do juiz Álvaro
A Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti, esteve, hoje, dia 19 de fevereiro, junto com o advogado do Sindicato, Doutor Sérgio Antonoff, na Ouvidoria do Ministério
O governo começa nesta semana sua mobilização para tentar colocar a reforma tributária entre os temas centrais da agenda política de 2008. Para tanto, não