DOCUMENTO É ELABORADO SEM A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA
Ontem, 4 de outubro, a convite do Sr. Pedro Meneguetti, reuniram-se os presidentes dos sindicatos representantes dos servidores da SEF e o presidente da Asseminas. Presentes, além do subsecretário da receita, a Sra Rose Laura e o Sr Jorge Schimidt. Na pauta a discussão sobre a minuta do Decreto que regulamenta as atribuições dos servidores da SEF e a Resolução que dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos.
Em reunião anterior e em vários telefonemas o subsecretário afirmava que a minuta seria passada aos representantes dos servidores com bastante antecedência para que todos pudessem ser ouvidos. Não foi o que aconteceu. Somente ontem recebemos das mãos da Assessora Rose Laura, as minutas, ao mesmo tempo em que elas estavam sendo disponibilizadas no site da Fazenda e após já terem sido aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Ou seja, nossa presença ali, nos parece, teria apenas o objetivo de legitimar uma ação já consumada.
Apesar de termos sido alijados do processo de elaboração dos tais regulamentos, faremos uma discussão sobre eles e ofereceremos críticas e sugestões ao Grupo Deliberativo. Para tanto realizaremos uma reunião da Diretoria na segunda-feira e solicitamos aos colegas que nos enviem seus pareceres, se possível com justificativas.