Prezados Colegas,
Lembramos a todos que na Assembleia Geral Extraordinária realizada na Praça da Assembleia Legislativa, no dia 15 de junho, a categoria definiu pela mobilização visando demonstrar ao Governador que temos a capacidade de reagir contra a política atual desenvolvida pela SEF, deixando claro que não somos passivos como a Alta Administração da SEF quer fazê-lo crer. O resultado positivo da mobilização, juntamente com o trabalho político que estamos realizando, demonstrará ao Governador a necessidade de estudar, discutir e implementar o Projeto de Incremento da Arrecadação, que trará maiores recursos para os cofres públicos através do combate a informalidade e a concorrência desleal.
Sabe-se que hoje o Estado realiza prioritariamente fiscalização através de arquivos eletrônicos oriundos do cartão de crédito, confrontando-os com a escrita fiscal do contribuinte. Aquele que está na informalidade jamais é incomodado e que acontece em todo o território mineiro a “lei do quem pode mais”, com circulação livre de mercadorias pelas estradas, sendo desde mercadorias sem notas, subfaturadas, com várias viagens, mercadorias roubadas, contrabandos e descaminhos.
O benefício do Projeto de Incremento da Arrecadação é incontestável, basta ver casos fáticos como o da Bahia que gerou em 2009 mais de 149% de crescimento da arrecadação do trânsito, sem considerar o grande crescimento da arrecadação indireta. Também foi o Estado da Bahia, em 2010, que teve o maior crescimento médio em arrecadação do País.
É através da mobilização que demonstraremos a nossa força e iniciamos o movimento no dia 1º de julho com o objetivo claro do não atingimento das metas acordadas com o Governo, através do Acordo de Trabalho.
Naquele mês houve negociações com a SEF, que trouxe a “proposta indecente”, através do Colombini, de regulamentar a Lei de Carreira 15.464/2005 e deixar a nossa proposta para outra oportunidade incerta e não sabida. Levamos a proposta ao conhecimento da categoria a qual a rechaçou por unanimidade. Fizemos o comunicado do resultado ao Secretário de Fazenda e ao Governador, informando que a categoria estaria em movimento pela implementação do Projeto, através de mobilização, e que se o Governo resolvesse abrir negociações deveria fazê-lo nas próximas 72 horas.
O mês de julho foi quase todo consumido com essas atividades de legalidade, negociação com a SEF e cumprimento de formalidades impostas pela lei de greve.
Algumas AFs já estão mais adiantadas e envolvidas encontrando-se mobilizadas, e nos enviaram os primeiros resultados de sua Regional, veja o quadro abaixo da SRF de Contagem:
Clique aqui para ver a tabela
Podemos observar nesta Superintendência o envolvimento dos colegas, ainda não é o ideal, mas já demonstra a nossa capacidade, que só depende de nós para interferirmos nos resultados.
Passaremos a analisar e divulgar os resultados que nos forem enviados, bem como agir nas cidades onde os mesmos não estiverem contento, ou seja, onde não estejam vermelhos, animando e encorajando os colegas para que atinjamos os nossos objetivos.
Os resultados dependem de cada um de nós, basta cada um fazer a sua parte!
Além de Contagem, recebemos informações de que AFs de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ipatinga e Montes Claros estão mobilizadas, porém ainda não recebemos o quadro de metas das mesmas para análise e divulgação. Estamos em uma crescente no movimento e neste mês as principais AFs do Estado já deverão estar completamente mobilizadas.
Com este fim, visitamos no dia 02 de agosto as sedes de Superintendência de Uberaba e Uberlândia e no dia 03 a de Governador Valadares. Na ocasião esclarecemos a todos os presentes sobre a responsabilidade individual de cada Gestor, para o sucesso ou não da mobilização e consequentemente da implementação do Projeto de Incremento da Arrecadação.
Esclarecemos aos presentes que o Sinffaz não tem como unificar procedimentos, vez que as metas definidas nos Acordos de Trabalho são diferentes em cada região, observando a sua característica e potencialidade. Reafirmamos que o importante é que cada Gestor Fazendário faça a sua parte, utilizando os mais diversos meios e criatividade para o não atingimento das metas estipuladas.
Referente ao acordo com o Sindipúblicos, autorizado na reunião de Diretoria do dia 23 de julho, se for concretizado, iremos publicá-lo para que toda a categoria tome ciência dos termos. O Sinffaz está atento e tomando todo o cuidado para que ele não traga prejuízos à categoria de Gestores Fazendários. O encaminhamento desta parceria será salutar e proveitoso para ambas as categorias e não trará unificação das mesmas.
Esperamos que continuem enviando sugestões de ações para que possamos analisá-las e divulgá-las; pedimos, ainda, que descrevam de que forma a sugestão trará resultados para o não atingimento das metas.
Parabéns a todos os que estão participando da mobilização, em especial aos colegas de Contagem pelo seu resultado!
A Diretoria
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