A FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal irá promover nos dias 13 e 14 de março de 2019 a 3ª edição do CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária.
No dia 13 de março, quarta-feira, das 09 às 17 horas, o evento será exclusivo aos filiados da FEBRAFISCO, para a realização, junto à Comissão Eleitoral e membros da Diretoria Executiva, da prestação de contas do atual mandato e da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade para o período entre 2019 a 2022.
No dia 14 de março, quinta-feira, das 14 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o evento será aberto ao público e terá como tema a “Reforma Tributária e Justiça Social”, que irá debater, além da PEC 293, o papel do Fisco na efetivação da justiça social, temas urgentes e de interesse das categorias da Administração Tributária e da sociedade.
O evento irá contar com a participação de Deputados Federais de diversos partidos, representantes de entidades de servidores públicos de vários setores e especialistas nas áreas do Direito e Administração Pública e Tributária.
Veja abaixo a programação do evento:
III CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal
PROGRAMAÇÃO – DIA 01
DATA: 13 de março de 2019 (Quarta-feira)
LOCAL: Kubitschek Plaza Hotel
ENDEREÇO: SHN Q. 2 BL E – Asa Norte – Brasília/DF
09:00 – Prestação de Contas da Administração da FEBRAFISCO em 2018
10:00 – Eleições FEBRAFISCO Triênio 2019/2022
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Posse formal da Diretoria eleita da FEBRAFISCO
14:30 – Reforma Tributária
Convidado: Luiz Carlos Hauly – Economista e Relator da Reforma Tributária
15:30 – Coffee Break
16:00 – Núcleo do Estado Democrático de Direito
Convidados: Joelson Dias – Advogado e ex-Ministro do TSE
Sarah Campos – Advogada e Mestre em Direito
17:00 – Encerramento
PROGRAMAÇÃO – DIA 02
DATA: 14 de março de 2019 (Quinta-feira)
LOCAL: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes – Brasília/DF
14:00 – Abertura
14:30 – I PAINEL – Reforma Tributária (PEC 293): Um consenso possível?
Presidente da Mesa: Antônio Geraldo Seixas – Presidente do Sindireceita
Mediadores: Ricardo Berzoini – ex-Ministro do Trabalho e Emprego
Joelson Dias – Advogado e ex-Ministro do TSE
Palestrantes: Representante da Procuradoria da Fazenda Nacional
Enio Verri – Deputado Federal
Reginaldo Lopes – Deputado Federal
16:10 – II PAINEL – A Autoridade Tributária e o papel do Fisco na efetivação da justiça social
Presidente da Mesa: Gilberto da Silva – Diretor do AFOCEFE-Sindicato
Mediadores: Marcus Vinícius Bolpato – Diretor da FEBRAFISCO
Sarah Campos – Advogada e Mestre em Direito
Palestrantes: Weliton Prado – Deputado Federal
Erica Kokay – Deputada Federal
Silvia Helena Felismino – Diretora do SINDIRECEITA
Rogério Correa – Deputado Federal
18:00 – Encerramento
Inscrição: clique aqui