Deputados devem aprovar hoje e amanhã a contabilidade de dois anos do governo Aécio. Oposição insiste em fazer ressalvas
Carla Kreefft
A Assembléia vota até amanhã as contas do governador Aécio Neves, referentes às gestões de 2004 e 2005. A expectativa é de que elas sejam aprovadas sem restrições, apesar do interesse da oposição em emplacar emendas, para ressalvar alguns pontos. Entretanto, as bancadas do PT e do PCdo B não pretendem mais fazer obstrução. Já foram realizadas seis reuniões para discutir os dois projetos que a bancada oposicionista usou para obstruir e marcar posição política.
Ontem , o líder da maioria, deputado Domingos Sávio (PSDB), informou que já existe um acordo tácito para a aprovação das contas. A oposição já marcou a sua posição política, o que é um direito dela. Tudo tem um limite. Agora, os projetos das contas serão votados. Os instrumentos de obstrução já foram praticamente, esgotados, disse o tucano.
O líder do governo, deputado Mauri Torres, explicou que a intenção é votar hoje as contas de 2004 e, amanhã, as de 2005. Vamos conversar com a oposição, para tentar evitar que muitos parlamentares façam o uso do encaminhamento da votação, protelando a votação. Se o processo for rápido, conseguiremos votar os dois projetos antes do recesso da semana santa, disse o líder.
O deputado André Quintão (PT) garantiu que a oposição não pretende obstruir, mas vai tentar aprovar as emendas que tratam de ressalvas em relação à aplicação dos 12% da receita em saúde, determinada pela Constituição, e aos investimentos na Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A nossa linha não é de obstrução, mas vamos tentar fazer encaminhamentos no sentido de destacar as emendas da bancada. Queremos deixar claro que há problemas no cumprimento da Emenda Constitucional 29, que trata dos investimentos na saúde, e nos recursos investidos na Fapemig, declarou o petista.
A mesma opinião tem a líder do bloco de oposição, Elisa Costa (PT). Ela explicou que os percentuais constitucionais precisam ser ressalvados. Não vamos obstruir. Vamos para o plenário para votar e com a preocupação de aprovar nossas emendas. Faremos os encaminhamentos que considerarmos importantes para isso, disse a deputada.
Entretanto, se a bancada de sustentação do governo conseguir quórum nas plenárias de hoje e amanhã, dificilmente as emendas serão aprovadas. A situação tem maioria e deverá conseguir rejeitar as emendas, apesar do esforço da oposição em aprová-las.
Mauri Torres informou que a pauta precisa ficar liberada, porque, depois do feriado, há projetos importantes de iniciativa dos parlamentares a ser votados, além de vetos do governador. Também há a possibilidade de chegar à Assembléia mensagens do Executivo e do Judiciário, para desarquivamento dos projetos de política salarial dos servidores estaduais e de reestruturação funcional do Tribunal de Justiça.
Fonte: Jornal Estado de Minas de 03.04.2007