O excesso de cargos em comissão na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais é tão gritante, que até a mídia já começou a falar sobre o assunto.
Na edição de hoje, dia 23, do jornal O TEMPO, o assunto é abordado na Coluna Superdelator, da Jornalista Raquel Faria (clique aqui para visualizar a coluna), nos seguintes termos:
Fiscal de gabinete
A Secretaria de Estado da Fazenda tem cerca de 1.500 fiscais na ativa, mas só 65% atuam realmente na fiscalização. Os demais 35% estão em funções internas: cargos de assessoria, coordenação e alimentação do sistema.
Ar-refrigerado
Para exemplo, certa Delegacia Fiscal no interior tem 20 fiscais na ativa e oito deles estão em expedientes internos. É muito cacique para pouco índio.
Coincidência ou não, o SINFFAZ Fisco vem alertando à SEF/MG sobre esta situação de excesso de cargos comissionados. Em nossa primeira reunião oficial, o SINFFAZ Fisco apresentou uma solução para que o Secretário pudesse estabelecer ordem neste caos, o que promoveria uma economia anual de R$ 165 milhões de reais. Com essa economia, a SEF/MG poderá cumprir a Lei 15464/05 (ditame da remuneração equânime, parágrafo único do Art. 33 da Lei 15464/05) e corrigir as distorções do cruel reposicionamento de servidores do TFA, além da injusta e covarde GEPI escalonada, imposta aos Gestores do Fisco pelo Governo anterior.
Somente erra o periódico, quando diz que dos 1500 fiscais na ativa 65% atuam na fiscalização. Na verdade, a Jornalista se refere aos Auditores e a expressão correta seria na Auditoria, embora os Gestores do Fisco estejam na mesma situação, ou seja, dos 1400 Gestores na ativa, 498 exercem cargos comissionados, deixando de exercer também suas atividades próprias na “Tributação, Fiscalização e Arrecadação”, impedindo um melhor desempenho da arrecadação do Estado.
Este é o momento da SEF/MG rever essa estrutura caótica, onde temos excesso de cargos comissionados “sobrepostos”, ou seja, dois ou mais cargos para responder pela mesma área de abrangência, tais como Superintendentes, Delegados, Coordenadores, Delegados de Trânsito, Chefes de AF, etc.
Talvez agora com a exposição da mídia sobre as vísceras da má-gestão da SEF/MG, o Governo possa intervir e ouvir mais o que o Sindicato tem a dizer.
A DIRETORIA