A Secretaria de Fazenda e o Ministério Público de Minas Gerais instalaram uma força tarefa que vai apurar denúncias, que chegaram por meio do Procon Estadual, de prática de preços abusivos por parte de distribuidores que fornecem materiais para hospitais de todo o Estado.
As reclamações começaram a chegar ao MPMG no início do período de isolamento social, quando consumidores denunciaram no Procon de Minas Gerais, que drogarias e supermercados também estariam utilizando dessa prática ilícita de aumentar preços, principalmente, do álcool em gel, luvas e máscaras.
Hospitais e centros de saúde das redes pública e particular também fizeram diversas denúncias, informando que fornecedores estariam retendo estoque e aumentando de maneira abusiva os preços dos EPI – Equipamentos de Proteção Individual, que são de extrema necessidade neste período de combate à Covid-19.
Servidores da SEF-MG estão fazendo um levantamento de preços de diversos produtos essenciais no combate ao coronavírus, que tiveram seus reajustes indevidos. Este levantamento é necessário para comprovar os aumentos abusivos nos casos denunciados, subsidiando as ações do MPMG.
Finalizado o trabalho de apuração, feito pela Secretaria de Fazenda, os resultados serão enviados ao MPMG que vai propor os processos administrativas necessários para instauração de procedimento, visando a aplicação de multas que podem variar de acordo com o faturamento da empresa a até, se for o caso, a interdição do estabelecimento.
O trabalho da força tarefa entre MPMG e SEF-MG já demonstra resultados. A apuração das denúncias constatou, por exemplo, que uma empresa da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que distribui máscaras e luvas para hospitais da rede SUS, teria aumentado seus preços em mais de 300% somente no mês de março, de maneira completamente injustificável.
Qualquer pessoa pode apresentar uma reclamação ou uma denúncia ao Ministério Público, inclusive mantendo o seu sigilo, acessando a página da Ouvidoria, no site do MPMG, clicando aqui.