Gestores do Fisco Mineiro dão exemplos de similaridade entre os cargos do GTFA

Com o intuito de resgatar e demostrar a importância histórica dos Gestores para a Administração Fazendária, o SINFFAZ, que este ano completou 25 anos de lutas e conquistas, entrevistou servidores que são exemplos da importância do cargo para o Fisco Mineiro.

Um dos exemplos é o Gestor Ophir Ribeiro, que se aposentou como Inspetor Regional Nível VI, e ingressou na Secretaria de Fazenda no ano de 1964. Ophir contou para a TV SINFFAZ sobre o clima organizacional harmonioso daquela época e a equivalência entre os cargos existentes.

Durante uma transição na Secretaria de Fazenda, Ophir, que era Agente de Fiscalização, conta que optou por ser Exator/Gestor, pois naquela época não havia tanta desigualdade e desvalorização de um cargo de extrema importância para o Fisco Estadual.

Veja abaixo a entrevista com o Gestor Ophir Ribeiro:

Outro exemplo é o Gestor Luiz Carlos Matias, Chefe da AF de Araçuaí, que falou à TV SINFFAZ sobre a periculosidade do cargo, que é integrante do Grupo de Fiscalização, Tributação e Arrecadação do Estado.

Luiz conta que o atentado que sofreu, um tiro na cabeça, foi ocasionado por um contribuinte sonegador, que devido à insatisfação com a Secretaria de Fazenda, resolveu culpar o servidor, que na época era Chefe da AF de Mutum.

O Gestor conclui que a periculosidade da função ainda existe, já que dentre as atividades exercidas pelos Gestores está o combate à sonegação, ao mau contribuinte e aos crimes contra a ordem tributária.

Assista no link abaixo a entrevista com o Gestor Luiz Carlos Matias:

Para saber mais sobre a história deste cargo centenário na Secretaria de Fazenda, leia o livro “O Gestor Fazendário e a Administração Tributária de Minas Gerais”, de autoria da Drª Raquel Dias da Silveira, que visa o estudo da carreira do Gestor Fazendário, antes e após a Lei Estadual nº 15.464/2005, e tendo como anexos as principais leis estaduais citadas no referido trabalho. O estudo tem por marco a proteção que a Constituição confere ao princípio da carreira e sua identificação com o regime jurídico estatutário, a fim de analisá-la no âmbito da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. Investigam-se os limites formais e materiais para alteração do regime jurídico do servidor na reestruturação de carreiras, possibilitando o estudo da divisão formal da carreira fazendária mineira, do enquadramento e demais transformações promovidas pela Lei Estadual nº 15.464/2005, tendo como paradigma a legislação anterior, a Lei Estadual nº 6.762/1975.

Outra obra que é de grande conhecimento e traz diversos esclarecimentos para a carreira é o livro dos Ilustres Doutores Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo, que compreende, dentre tantas áreas, o Direito Tributário, Direito Constitucional, Ciência das Finanças, Finanças Públicas e Direito Administrativo. A obra é uma demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, examinando dois temas ligados à tributação estadual a partir de problemas específicos vivenciados no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Após todos estes relatos e consistentes materiais, pode-se concluir que o tratamento e a importância do cargo são do tamanho da união e da mobilização da categoria.