Iracema Barreto
Ao empossar, ontem, o novo secretariado, o governador Aécio Neves (PSDB) prometeu mais rigor fiscal e ações focadas na área social nos próximos quatro anos. Aécio pediu empenho e agilidade à nova equipe e afirmou que todas as pastas serão monitoradas para garantir o cumprimento das metas estabelecidas para o novo mandato, como a diminuição da pobreza no Estado. Já na próxima semana, o plano de metas será entregue aos secretários, que deverão atuar de forma coordenada. O objetivo é promover um segundo choque de gestão no Estado. O modelo administrativo é apontado como fundamental para o equilíbrio das contas públicas nos últimos quatro anos, o que teria permitido ao Governo mais recursos para investimentos em áreas como saúde e educação. Para o segundo mandato, será implementado o programa Estado para Resultados, que consiste no acompanhamento periódico das ações do Governo.É com esse programa que buscaremos alcançar um patamar ainda mais alto de eficiência e qualidade nas ações de Governo, articulando de forma dinâmica os grandes projetos estruturadores, explicou Aécio. No plano administrativo, será uma das missões do vice-governador Antônio Anastasia (PSDB) cobrar eficiência de cada secretaria. A qualidade fiscal e a gestão eficiente são os pilares do conceito de Estado para Resultados e devem compor a agenda de compromissos de todos os dirigentes públicos, em especial dos senhores e senhoras secretários de Estado. Isto significa que, de agora em diante, em todas as áreas, assumimos um compromisso ainda mais rigoroso com a qualidade fiscal, a gestão eficiente e o melhor atendimento ao cidadão, reforçou Aécio Neves, enfatizando, em seguida, a necessidade de cada órgão ou entidade pública se vincular à estratégia global de atuação.Na solenidade realizada ontem à tarde, no Palácio da Liberdade, 17 dos 19 secretários foram empossados. O ex- presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso (Relações Institucionais) e o deputado estadual Fahin Sawan (Esportes e Juventude) tomarão posse somente em fevereiro, depois que as secretarias para as quais foram indicados forem criadas.Entre as metas estabelecidas pelo governador Aécio Neves para o segundo mandato, estão a ampliação de investimentos produtivos privados, públicos ou em parcerias, e qualificar a mão-de-obra em conjunto com o setor privado para gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri. Aécio Neves prometeu ações especiais de atração de investimentos produtivos privados e melhoria da infra-estrutura para essas regiões. O governador garantiu que as regiões com menores indicadores de desenvolvimento humano serão prioridade absoluta nos próximos quatro anos.
Ordem é desonerar setor privado
Dilke Fonseca
O novo secretário da Fazenda, Simão Cirineu, afirmou que o desafio que terá que vencer será o de manter o orçamento equilibrado e desembolsar os recursos para os setores que forem definidos como prioritários pelo governador Aécio Neves. Simão Cirineu disse que irá se pautar pelo equilíbrio, mas buscando fazer o maior nível de investimentos possível. O secretário adiantou que o que puder ser feito para desonerar o setor privado será feito, ao responder como pretende atender às reivindicações do setor produtivo neste sentido, mas desde que o Governo não perca o nível de arrecadação. As reivindicações, segundo ele, serão avaliadas caso a caso. Não existe, pelo menos por enquanto, nenhum pacote de medidas para este fim.Cirineu adiantou que serão mantidas as reivindicações por mais recursos junto ao Governo federal, principalmente em relação à Lei Kandir. Ele acrescentou que as compensações pelas perdas estão em um patamar muito baixo, já que os Estados perdem cerca de R$ 20 bilhões com isenção de ICMS e receberam, em 2006, R$ 3,9 bilhões – para este ano estão previstos R$ 5,2 bilhões. «É muito pouco».Já o novo secretário de Agricultura, Gilman Viana, disse que enfrenta o desafio de mudar o foco de sua ação. Da cobrança para a de gestor de soluções para os problemas. Ele destacou que será um desafio gerir sua pasta atendendo as metas definidas pelo governador Aécio Neves, mas não significa que seja impossível. Ele disse que pretende investir, principalmente, na busca de renda para o agricultor. E o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Paiva, afirmou que vai continuar a orientação de melhorar a qualidade do gasto público, mantendo a responsabilidade fiscal, de um lado, e buscando aumentar os investimentos.Também tomou posse ontem o coronel Hélio dos Santos Júnior como comandante-geral da Polícia Militar.