O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp,
destacou nesta quinta-feira (28/05), em João Pessoa (PB) que as inspeções do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem contribuído para mudar radicalmente o
foco de atuação dos Tribunais. Ele enfatizou que as correições serviram para
aumentar a consciência de juízes e de cidadãos quanto à importância de
acompanhar as atividades do Judiciário. Isso, segundo ele, fez aumentar a
procura pelo CNJ. No último ano, disse, aumentou significativamente o número de
pedidos de providências ao Conselho em relação à problemas existentes no
Judiciário brasileiro. O CNJ é o meio de acesso do cidadão à cúpula do
Judiciário brasileiro, lembrou o ministro ao abrir a audiência pública em João
Pessoa, que integra os trabalhos de inspeção na Justiça Comum do Estado. A
audiência teve mais de 400 participantes em que 56 pessoas se manifestaram
publicamente, entre cidadãos e representantes de instituições da Paraíba.
Na ocasião, o ministro Dipp enfatizou que os presidentes
dos Tribunais e desembargadores têm o dever de prestar contas à sociedade e ao
jurisdicionado. A população hoje exige que o Judiciário seja transparente,
eficaz, ético, justo e produtivo. O Judiciário não pode brincar com o cidadão.
Se nós não ocuparmos nosso espaço, outros vão ocupá-lo, alertou. Em relação à
Paraíba, Gilson Dipp disse que, ao que parece, a situação é melhor do que a
encontrada pela Corregedoria em outros Estados brasileiros já inspecionados,
sobretudo no âmbito de gestão qualificação e estrutura física. No entanto,
admitiu que existem problemas, como a falta de funcionários e a existência de
estrutura menor na primeira instância do que a segunda instância, problema
constatado também em outros Estados brasileiros. Os Tribunais costumam ter
mais servidores, maior infraestrutura e menos processos, enquanto o
congestionamento está no primeiro grau, destacou o ministro.
Segundo Gilson Dipp, a Corregedoria Nacional de Justiça vai
analisar todas as informações colhidas na inspeção e na audiência pública
realizada na Paraíba e as conclusões serão apresentadas em um relatório com uma
série de recomendações ao Tribunal paraibano. O documento, segundo o ministro,
deverá ser concluído dentro de 20 dias e terá que passar pela aprovação do
plenário do CNJ. Se forem constatadas irregularidades administrativas, a
Corregedoria tomará providências para corrigir os problemas. Embora a inspeção
na Paraíba se encerre oficialmente nesta sexta-feira (29/05), o ministro
lembrou que os trabalhos podem ser estendidos caso os juízes julguem
necessário.
Fonte:
Site CNJ