Assembleia Conjunta reúne servidores de todo o Estado
Atendendo ao chamado do SINFFAZFISCO e do SINDPÚBLICOS-MG, centenas de servidores participaram ontem (27) da Assembleia Geral Conjunta dos Gestores e Auditores Fiscais, Técnicos e Analistas Fazendários de Minas Gerais. Os servidores se mobilizaram e vieram da capital e de todas as partes do Estado para deliberar sobre ações que serão tomadas pelas categorias para fazer valer o texto aprovado da Lei 22796/17.
A AGE teve início com a palavra dos dirigentes dos dois sindicatos que formaram a mesa. Pelo SINFFAZFISCO falaram o Presidente, Hugo René de Souza, o Vice-presidente, Unadir Gonçalves Júnior, e a Secretária Geral, Aparecida Viana. Pelo SINDPÚBLICOS, o Diretor Fazendário, Ronaldo Machado, o Diretor Administrativo, Cláudio Utsch, e o Diretor Político, Geraldo Henrique. Em seus comentários, todos os representantes foram enfáticos em destacar a presença de todos e ressaltar o quão importante essa união será para que possamos superar as barreiras corporativistas na SEF.
Os itens da pauta foram debatidos e colocados em votação e, por unanimidade, ficou decidido pelas categorias a decretação de ESTADO DE GREVE até a data da votação dos vetos à Lei 22796/17, importando tal estado em possibilidade de “paralisações totais ou parciais” das atividades das unidades da SEF e adoção de outras medidas que os Sindicatos entenderem necessárias para fazer valer a vontade do povo mineiro, manifestada pela aprovação unânime, na ALMG, da Lei 22796/17. Também foi aprovada uma convocação para nova AGE para o dia da votação dos vetos à referida lei, para acompanhamento e apreciação do resultado, que no caso de ser negativo às reivindicações das categorias, poderá resultar em greve por tempo indeterminado.
Além disso, também foi aprovada uma Moção de Repúdio contra a maneira que o assunto foi tratado pelo Secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, sem diálogo e sem a participação de representantes de todas as categorias nas discussões e nas razões alegadas para vetar os dispositivos que adequam o nome do Gestor Fiscal e incluem os Técnicos e Analistas no Quadro de Tributação, Fiscalização e Arrecadação da Secretaria de Fazenda. A sugestão de incluir no texto da moção a informação de que estas correções não acarretam aumento de custo para o Estado ou mudança de atribuições dos cargos, também foi aprovada por todos os presentes. Veja aqui o texto da “Moção de Repúdio”, aprovada pela categoria na AGE.
Após o fim das votações, os servidores se dirigiram para a entrada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde, em uma foto histórica, manifestaram e pediram aos Deputados a derrubada dos vetos à Lei 22796/17. Depois, todos se reuniram no Espaço Democrático da ALMG para manifestar, onde vários colegas inflamaram as categorias com seus discursos, sempre ressaltando que “Juntos somos mais fortes”.
Estas manifestações tiveram a cobertura da TV Assembleia, que divulgou uma entrevista com o Presidente do SINFFAZFISCO, Hugo René de Souza, falando sobre a mobilização. Veja abaixo:
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