A atuação de Minas Gerais na área de microfinanças revela o compromisso do Governo do Estado em promover transformações qualitativas em nossa sociedade, aliando crescimento e inclusão social, afirmou o secretário de Fazenda, Simão Cirineu, ao representar o governador Aécio Neves na abertura do VII Seminário Banco Central sobre Microfinanças, na noite de segunda-feira 29/10, no Hotel Ouro Minas. Ele enfatizou que em ações voltadas para o atendimento das micro e pequenas empresas, Minas foi pioneiro no país, criando o FundeseGeraminas, operado pelo BDMG, e que desde sua criação foram liberados R$ 671 milhões, beneficiando 30.000 projetos e alcançando 73% dos municípios mineiros.
Na presença do ministro e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o secretário destacou que a forma de atuação do Governo de Minas está alinhada com a concepção mais ampla de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, foi conferido tratamento especial ao fomento do desenvolvimento tecnológico, ao apoio à implantação no Estado de setores que incorporem inovações técnicas e ações voltadas para as microfinanças, como instrumento de acesso ao mercado financeiro de parcelas marginalizadas da população. Uma visão de futuro não pode desconsiderar a necessidade urgente da redução das desigualdades sociais defendeu.
Atuação
No Estado, ressaltou o secretário, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais tem fomentado o desenvolvimento, deixando de ser simples repassador de recursos públicos com juros subsidiados para oferecer, também, sob os parâmetros prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, alternativas financeiras para o setor privado ter acesso a crédito e capital.
O Banco Central, citou o secretário, tem modernizado a legislação pertinente aos bancos de desenvolvimento, flexibilizando sua atuação. Agora, prosseguiu, o Estado espera a adequação da Resolução 394/76 no que tange à atuação no mercado de capitais, quer com a administração de fundos de investimentos quer na distribuição de títulos e valores mobiliários. Assim, essas instituições estarão dotadas de instrumentos necessários para apoiar projetos de empresas de porte médio, principalmente aquelas que venham a introduzir inovações tecnológicas e a apresentar externalidades positivas do ponto de vista ambiental.
Simão Cirineu sustentou que com prudência e ousadia os bancos de desenvolvimento podem se constituir em alavanca fundamental para a promoção do equilíbrio entre inclusão social, preservação ambiental e crescimento econômico. Pelo seu caráter público, os bancos de desenvolvimento podem atuar no sentido de fortalecer os mecanismos de mercado em áreas onde eles ainda são imperfeitos, acrescentou
Ele mostrou o pioneirismo de Minas ao criar o Programa de Apoio Creditício ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais (Fundese Geraminas), operado pelo BDMG, e presente em 623 dos 853 municípios mineiros. E para alcançar o microeempreendedor mais carente, foi criado o Programa Estadual de Crédito Popular (Credpop), sendo os recursos repassados ao BDMG, que hoje opera com 16 OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), fazendo-se assim presente em quase 300 municípios mineiros e levando recursos a mais de 11.800 microempreendedores.
Pioneirismo
Para uma atuação mais abrangente, o BDMG, em 2007, ampliou sua atuação, valendo-se, também, de parcerias com as Cooperativas de Crédito ligadas às Centrais Crediminas eCentral das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Cecremge, vinculadas ao Sistema SICOOB. Em 2008, foram contratadas operações no âmbito do Credpop com 13 cooperativas, no montante aproximado de R$11 milhões, mostrou o secretário.
Entendendo a importância do microcrédito para a inclusão social, o Governo de Minas capitalizou o BDMG e destinou a esse programa R$ 50 milhões, que estão disponíveis para atender à crescente demanda no corrente ano. Embora as Cooperativas exerçam um papel importante na difusão do crédito, e por isso mesmo, continuarão a ser consideradas como importantes parceiras do Estado na implementação de sua política de microcrédito, o Governo, por meio do BDMG, quer construir uma infra-estrutura necessária para tornar sua ação mais ampla e eficaz neste âmbito.
Duas ações estão sendo delineadas, adiantou. Uma visa estabelecer parcerias com bancos comerciais que permitirão maior penetração do programa, devido à capilaridade dessas instituições. O BDMG pretende constituir um Fundo de Garantias, com recursos próprios, do Estado de Minas Gerais, do BID e outras instituições, minimizando o risco de mercado e incrementando os volumes colocados à disposição da sociedade. Outra visa a participação no Programa do SEBRAE de criação e desenvolvimento de Sociedades de Garantias, no âmbito regional, com o foco no microcrédito e na promoção das pessoas, especialmente em áreas de baixo IDH.
Por tudo isso, Simão Cirineu sustentou que a atuação do Estado na área de microfinanças revela o compromisso do Governo de Minas, em promover transformações qualitativas em nossa sociedade, aliando crescimento e inclusão social. E ao finalizar, o secretário da Fazenda lembrou a citação feita pelo ministro Henrique Meirelles, de que o Brasil está atento e em condições de enfrentar a crise internacional, e sustentou que o Estado de Minas Gerais trabalhará para amortecer, no que puder, os efeitos da crise sobre sua economia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria
de Estado de Fazenda de Minas Gerais