PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AULO MARCUS DE MEIRELES FILHO, MASP 668901-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA23 símbolo F-5A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/BH-1/SRF II/Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DE MELO PAULA, MASP 668807-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA79 símbolo F-4B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/Congonhas/SRF II/Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGEU ALVES DOS SANTOS, MASP 296407-0, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA23 símbolo F-4B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/Nova Lima/SRF II/Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR MUNIZ, MASP 3395936, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA08 símbolo F-5B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/Pedro Leopoldo/SRF II/Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA PAULA SILVA PEREIRA, MASP 339595-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA05 símbolo F-4B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/Sabará/SRF II/Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, SIMONE DE MELO PAULA, MASP 668807-1, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA06 símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto à DFT/1º Nível/Belo Horizonte/SRF II/Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO, MASP 669958-1, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA79 símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para chefiar a AF/Congonhas/SRF II/Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, ELIANA ROSA FONSECA CABRAL, MASP 336326-4, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA23 símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para chefiar a AF/Nova Lima/SRF II/Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, AULO MARCUS DE MEIRELES FILHO, MASP 668901-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA08 símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para chefiar a AF/Pedro Leopoldo/SRF II/Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, WALDECY FERREIRA DA SILVA, MASP 669095-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA05 símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para chefiar a AF/Sabará/SRF II/Belo Horizonte.