Dias atrás, a SRE convocou e realizou reunião com as chefias de AFs de todo o Estado. Ao que se sabe, a pauta oficial da reunião era tratar de planejamento estratégico 2012 e nivelamento de informações.
No entanto, a reunião teve como foco principal todas as preocupações abordadas diuturnamente pelo SINFFAZ numa intenção clara de desmobilizar ou desacreditar o discurso do Sindicato.
O senhor Subsecretário comandou a reunião do início ao fim (alguém já viu isso antes?) e fez questão de garantir aos presentes que não há intenção alguma da SRE excluir os Gestores da AT – Administração Tributária.
Os assuntos abordados foram:
1) Loat/Loaf/Pec 186/Pec 233;
2) Comissão de atribuições;
3) Lista dos 22 comissionados (que seriam exonerados..),
4) Fechamento das AFs e PFs,
5) Concursos AFRE/GEFAZ/TFAZ.
Não entraremos na abordagem do Subsecretario quanto aos assuntos da “PAUTA DO SINFFAZ”, por entender que cada Chefe ouvinte já repassou para os seus subordinados a fala dele. Cumpre-nos apenas dizer que contra fatos não há argumentos.
O SINFFAZ tem dito que a SRE trabalha pela exclusão do Gestor da AT da SEF. E essa fala é comprovada pelas atitudes e manifestações do Subsecretário nas oportunidades que ele tem de agir e manifestar.
Uma dessas manifestações ocorreu no Workshop patrocinado pelo Sindifisco, onde o senhor Gilberto Silva Ramos assim se manifestou:
“é preciso motivar a discussão de uma Administração Tributária mais moderna, mostrando à sociedade que somente os auditores fiscais são competentes para exercer a fiscalização.”
Esta declaração, em alto e bom som, traduz a pretensão dele de excluir definitivamente os Gestores da FISCALIZAÇÃO. Isso não é fala do SINFFAZ, é do Subsecretário.
Agora, como será possível acreditar que a SRE não vê um QTFA sem o Gestor?
O Senhor Subsecretário não tem apreço pelos Gestores, sempre que fala de fiscalização e arrecadação, refere-se somente aos Auditores, fazendo questão de não citar, tampouco reconhecer, que também os Gestores são “agentes fiscais” do Estado de Minas Gerais.
A SRE omite propositalmente em todos os eventos externos, o fato de que os cargos de Gestor e Auditor Fiscal “são responsáveis” pela fiscalização e arrecadação no Estado. Isso demonstra o propósito claro de extinguir as AFs e deixar somente DF’s e DFT’s na SEF, para dali, subordinar e subjugar o Gestor na AT da SEF. São atos e declarações como estas é que corroboram a fala do SINFFAZ.
Portanto, para o sindicato, nada mudou, porque os atos da SRE não mudaram. Somente acreditaremos na fala do Subsecretário quando seus atos não mais atentarem quanto à existência do Gestor na AT da SEF. O “canto da sereia” não tem o poder de enfeitiçar a CATEGORIA, que não arredará de seu firme propósito de reverter os prejuízos e injustiças criados aos Gestores Fazendários decorrentes do desmembramento da carreira ÚNICA da Lei 6762/75 ocorrido em 2005.
Aos Gestores Fazendários da SEF, lembramos àquele ditado:
“o que vale são os atos, pois de boas intenções, o inferno está cheio”.