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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Sinffaz negocia a implantação da 3ª Turma de Pós-graduação

    Leandro 4infraAug 27, 200910/03/20220
    Em 27 de agosto, o presidente do Sinffaz, Paulo César Marques da Silva, recebeu na sede do Sindicato, o Coordenador da Educação Corporativa do Centro
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    Produtor Rural e sua inscrição no novo cadastro

    Leandro 4infraAug 26, 200910/03/20220
    Termina no último dia útil de agosto o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais, com inscrições terminadas em 5, 6 e 7,
    Read more

    TJ instala novas varas no Norte de Minas

    Leandro 4infraAug 26, 200910/03/20220
    As comarcas de Manga e Brasília de Minas, no Norte de Minas, receberão esta semana novas varas judiciais. A solenidade em Manga será realizada na
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    RESOLUÇÃO Nº 4.138, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

    Leandro 4infraAug 26, 200910/03/20220
      Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação,
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    Seplag detalha transferência para a Cidade Administrativa

    Leandro 4infraAug 25, 200910/03/20220
    A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou nesta segunda-feira (24) aos representantes dos sindicatos dos servidores públicos do Estado o processo de
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    Previdência dos servidores do Estado é tema de debate na terça (25)

    Leandro 4infraAug 25, 200910/03/20220
    As modificações sofridas pela Previdência Social em emendas à Constituição Federal e seus impactos em âmbito estadual serão debatidas pela Comissão Extraordinária dos 20 Anos
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    Mobilizações Sinffaz

    Leandro 4infraAug 25, 200910/03/20220
    Em conformidade com a 40ª AGE, o Sinffaz está consolidando as proposições de mobilizações enviadas pela categoria.   No dia 18 de agosto, em atendimento
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    Arrecadação no trânsito cresce com ampliação nas atribuições de Agentes de Tributos da Bahia

    Leandro 4infraAug 21, 200910/03/20220
    A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no trânsito de mercadorias, na Bahia, registrou aumento de 46% no primeiro mês em
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    ST – Vigência do Decreto nº 45.138/09

    Leandro 4infraAug 19, 200910/03/20220
    Informamos que o Decreto nº 45.138, de 20 de julho de 2009, alterou o Regulamento do ICMS para recepcionar as disposições constantes dos Protocolos ICMS
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    CCJC inadmite PEC nº 186/2007 que propõe a autonomia das Administrações Tributárias.

    Leandro 4infraAug 19, 200910/03/20220
    No último dia 04 de agosto de 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados votou pela inadmissibilidade da
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