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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    MG celebra protocolos ICMS/ST com outros Estados

    Leandro 4infraJul 15, 200910/03/20220
    Para aplicação do regime de Substituição Tributária nas operações interestaduais, alcançando 14 setores da produção e envolvendo aproximadamente 475 produtos, os estados de Minas Gerais
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    Contribuinte obtém online a Certidão de Débitos Tributários

    Leandro 4infraJul 15, 200910/03/20220
    A Certidão de Débitos Tributários (CDT), que antes era emitida para os contribuintes mineiros em até 24 horas, agora pode ser obtida de imediato. Este
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    Propostas da SEF/MG não são aceitas pela Categoria

    Leandro 4infraJul 15, 200910/03/20220
    Constantemente os servidores da Fazenda de Minas Gerais reivindicam seus direitos, quer seja na Administração, quer seja por meios judiciais. A questão é que sempre
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    Conheça as atribuições do Gestor Fazendário

    Leandro 4infraJul 14, 200910/03/20220
    Conforme estabelece a Lei 15.464/2005 em seu anexo II:   Em caráter geral, as atribuições relativas às atividades inerentes à competência da Superintendência da Receita
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    Evolução do processo de “esvaziamento” das atribuições do Gestor

    Leandro 4infraJul 14, 200910/03/20220
    No dia 13 de janeiro de 2005, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 15.464, que instituiu as carreiras do grupo de atividades de Tributação,
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    Aprovado em 2o turno projeto sobre isenção fiscal para a Copa

    Leandro 4infraJul 14, 200910/03/20220
    O Projeto de Lei (PL) 3.384/09, de autoria do governador do Estado, que concede isenção tributária vinculada à realização da Copa das Confederações Fifa de
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    Comissão do Mercosul aprova plano de trabalho

    Leandro 4infraJul 9, 200910/03/20220
    A Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul aprovou, nesta quinta-feira (9/7/09), seu plano de trabalho, com o agendamento da primeira reunião para 13
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    Termo de Ajuste de Procedimento entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas com a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado

    Leandro 4infraJul 9, 200910/03/20220
    A Corregedoria Geral de Justiça informa sobre o Termo de Ajuste de Procedimento entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas com a Procuradoria
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    Prorrogado prazo para inscrições no Cadastro Produtor Rural

    Leandro 4infraJul 9, 200910/03/20220
    Foi adiado para 31 de julho o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais – com inscrições terminadas em 1, 2, 3 e
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    Novo prazo para o Produtor Rural

    Leandro 4infraJul 7, 200910/03/20220
    Foi prorrogado para o último dia útil de julho o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais, com inscrições terminadas em 1, 2,
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