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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Lei de Greve para servidores públicos

    Leandro 4infraOct 30, 200710/03/20220
                   De acordo com a Constituição de 1988, a greve é uma manifestação coletiva de grande importância para a sociedade, sendo considerada um direito fundamental
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    Setores da economia pedem mudanças no pacote tributário do Executivo

    Leandro 4infraOct 29, 200710/03/20220
      Setores da economia pedem mudanças no pacote tributário do Executivo A inclusão de alguns segmentos da economia – serviços de transporte escolar e de
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    Contrato com BB causa insatisfação aos sindicatos

    Leandro 4infraOct 29, 200710/03/20220
    A presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti, participou no dia 25, quinta-feira, de reunião com a Secretária da Seplag Renata Vilhena, o Secretário Adjunto da Fazenda, 
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    Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

    Leandro 4infraOct 26, 200710/03/20220
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25), por unanimidade, declarar a omissão legislativa quanto ao dever constitucional em editar lei que regulamente
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    Modelo de novo Plano de Saúde ameaça Ipsemg

    Leandro 4infraOct 25, 200710/03/20220
    Modelo de novo Plano de Saúde ameaça Ipsemg     A Coordenação Intersindical dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais, da qual
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    Suspenso julgamento sobre aplicação da URV durante implantação do Plano Real

    Leandro 4infraOct 25, 200710/03/20220
    Foi suspenso hoje (24) o julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão ser vão ou não manter liminar da Corte que
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    Sindicato tem legitimidade para representar categoria

    Leandro 4infraOct 25, 200710/03/20220
    Sindicato não precisa de procuração para representar categoria. O entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do trabalho que ratificou o entendimento de
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    Justiça do trabalho não julga causas de servidores

    Leandro 4infraOct 25, 200710/03/20220
    A Justiça do Trabalho não pode decidir sobre causas entre o Poder Público e seus servidores. Com base neste entendimento já pacificado, o ministro Ricardo
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    Para Anamatra, contribuição vai continuar obrigatória

    Leandro 4infraOct 25, 200710/03/20220
    O Congresso Nacional não vai acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical. A Emenda 21, apresentada no Projeto de Lei 1.990/07, determina que o trabalhador
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    CCJ aprova parecer de 1º turno ao pacote tributário

    Leandro 4infraOct 24, 200710/03/20220
      A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (23/10/07), parecer de 1º turno pela constitucionalidade de quatro
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