Brasília – Começou a funcionar ontem a Receita Federal do Brasil (RFB), fusão entre a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal de Belo Horizonte (Unafisco-BH), Ewerardo Tabatinga, afirmou que a entidade é contra a junção dos
A queixa de diversas pessoas aprovadas em concursos públicos que não resultaram em nomeações e preenchimento das vagas anunciadas em edital será o tema de
Na Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica somente tem direito à isenção das custas processuais se demonstrar, de forma inequívoca, que não pode fazer o
Brasília – O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luis Inácio Adams, afirmou ontem que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional as propostas para acelerar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/4), oito matérias. Entre elas, a proposta que possibilita a suspensão do cargo,