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    8 de março | Dia Internacional da Luta da Mulher

    FEBRAFISCO elege nova Diretoria para o triênio 2022-2025

    FEBRAFISCO promove o IV CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária

    Poder de protestar

    Leandro 4infraApr 11, 200717/11/20210
    Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide os Mandados de Injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos, nem o legislativo cria normas para
    Read more

    Atuação deveria ser mais restrita

    Leandro 4infraApr 11, 200717/11/20210
    O grande volume de processos que chega ao STJ é visto pelo ministro Naves como uma questão que apresenta pontos vantajosos e desvantajosos. A vantagem
    Read more

    Juizados Especiais de BH se reestruturam

    Leandro 4infraApr 11, 200717/11/20210
    Os Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte estão se reestruturando devido à crescente demanda das causas que são julgadas em cada um deles. As
    Read more

    STJ ainda tem conflitos de competência

    Leandro 4infraApr 11, 200717/11/20210
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não encontrou o seu verdadeiro caminho após 18 anos de instalação e com mais de 2 milhões de
    Read more

    Plenário aprova três projetos que tratam de doação de imóveis

    Leandro 4infraApr 11, 200717/11/20210
      O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (10/4/07), três projetos de lei (PLs) que tratam de doação
    Read more

    Senado discute se nota fiscal deve mostrar tributos

    Leandro 4infraApr 9, 200717/11/20210
    A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado deve discutir, na próxima terça-feira (10/4), o Projeto de Lei 174/06, que estabelece a divulgação nas notas
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    Assembléia discutirá veto de Lula sobre fraude trabalhista

    Leandro 4infraApr 9, 200717/11/20210
    A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (4/4/07), dois requerimentos para realização de
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    Funcionalismo pode ter direito de greve limitado

    Leandro 4infraApr 4, 200717/11/20210
    A permissividade com greves no setor público pode acabar na semana que vem. É que embora esse direito previsto na Constituição não tenha sido regulamentado,
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    Assembléia Geral do Sinffaz.

    Leandro 4infraApr 4, 200717/11/20210
    No dia 30 de março deste ano, a diretoria do Sinffaz e mais de 100 gestores se reuniram para a Assembléia Geral Ordinária do sindicato.
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    Gestores fazendários discutem ações de visibilidade da categoria

    Leandro 4infraApr 4, 200717/11/20210
    Após a Assembléia Ordinária da Asseminas e do Sinffaz, no dia 30 de março, aconteceu uma reunião para discutir propostas de visibilidade da categoria dos
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