O Programa Giro Brasil – Servidores em Rede, da Agência Servidores, promoveu na última quarta-feira (13) um debate ao vivo com o tema “Estados na Crise do Covid-19 e na Crise Fiscal”.
O Programa foi transmitido pelo Canal do YouTube e pela página do Facebook da entidade e contou com participação do Presidente da FENALE, José Eduardo Rangel; do Diretor da FENALE, João Moreira; do Diretor do SINDALEPA, Ivan Correa; e do Vice-presidente da FEBRAFISCO e Presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René de Souza.
Com moderação do âncora da Agência Servidores, Umberto Goulart, os dirigentes trataram de assuntos como o enfrentamento à pandemia nos estados, arrecadação estadual e o papel dos sindicatos nessa nova realidade. O público participou com comentários durante toda a transmissão.
O debate teve início com os participantes falando sobre a situação dos seus estados no enfrentamento ao novo coronavírus.
João Moreira, Diretor da FENALE e Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul disse que felizmente Mato Grosso do Sul é o último colocado em questão de vítimas, mortos e infectados. Na capital as restrições impostas pelo Prefeito deram resultado.
Hugo René, Vice-presidente da FEBRAFISCO e Presidente do Sinfazfisco-MG, informou que Minas Gerais tem 3.500 casos confirmados e 127 mortos, infelizmente. Destacou que, apesar das diferenças ideológicas que tem com o Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o trabalho que ele vem desempenhando no combate à Covid-19 tem demonstrado resultados. Informou também que só no mês de abril, com apenas 12 dias de reflexo da pandemia, Minas perdeu algo em torno de R$ 800 milhões em arrecadação de ICMS.
José Eduardo Rangel, Presidente da FENALE disse que a situação no Brasil está praticamente a mesma em todos os estados em relação à Covid-19. Alguns estados mais afetados e outros menos. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, está com uma situação privilegiada em relação ao Rio de Janeiro e São Paulo. Isso tudo se reflete no cotidiano das pessoas, com população amedrontada, sem saber como se conduzir, porque as informações que chegam do Governo Federal e do Governo Estadual se chocam.
Ivan Correa, Presidente do SINDALEPA, disse que o Pará teve pouco tempo para se organizar para o combate à pandemia. A questão no Estado é estrutural, como em todo o Brasil, e não tinha um protocolo de tratamento adequado. A doença chegou com força, com quase mil mortos e dez mil casos. Vidas foram ceifadas pela desorganização por causa do protocolo de tratamento. O Estado adotou o lockdown, para tentar amenizar a curva de crescimento da doença.
Os dirigentes também falaram sobre como cada Estado vai conseguir enfrentar uma crise financeira e uma crise fiscal sem precedentes. E qual a responsabilidade das casas legislativas estaduais e municipais para sairmos dessa crise.
O Diretor da FENALE, disse que no Mato Grosso do Sul o Estado depende da ajuda do Governo Federal inclusive para o pagamento dos servidores, assim como as prefeituras. Mato Grosso do Sul perdeu R$ 372 milhões em receita e se o Estado não arrecada os municípios também não arrecadam. A Assembleia Legislativa continua fazendo o seu trabalho por vídeo conferência, aprovando os projetos de urgência no combate ao novo coronavírus.
Já em Minas Gerais, segundo o Presidente do Sinfazfisco-MG, a ALMG vem dando o exemplo, cortando verba indenizatória, pegando do duodécimo R$ 300 milhões para investir no combate à pandemia e trata apenas de projetos relacionados à Covid-19. Para Hugo René temos que pensar que estamos tratando de vidas e vidas não se repõem, dinheiro podemos repor. E tudo que for contra a vida, devemos nos posicionar contra. Para o dirigente a ajuda que o Estado vai receber, por meio do PLP 39/2020, não resolve a crise financeira dos Estados e não será suficiente para quitar a folha de pagamento dos servidores. Destacou, também, que mais de dois mil municípios em todo o Brasil dependem do dinheiro dos servidores e dos aposentados para sobreviver. O também Vice-presidente da FEBRAFISCO defendeu a tributação de grandes fortunas que hoje está concentrada nas mãos de apenas 200 pessoas, somando 20% do PIB brasileiro.
O Presidente da FENALE destacou a importância do servidor público como ente que gira a economia. Segundo o dirigente o pagamento do servidor reverte para o mercado interno. E o que estamos vendo é a propaganda de que o servidor público é o vilão da história, enquanto a sua grande maioria está dentro do teto do INSS. Para ele é necessário que se faça uma auditoria da dívida pública. Os servidores cumprem a sua parte, mas o governo tem se tornado mestre em responsabilizar o servidor pela crise financeira nos Estados.
Para o Presidente do SINDALEPA é unânime a constatação de que as arrecadações vão cair. Segundo ele, há uma disputa política entre o Governador do Mato Grosso do Sul e o Prefeito de Campo Grande, os municípios sofrem com a queda de arrecadação e a Assembleia Legislativa tem feito o seu trabalho, inclusive impedindo que o Governador corte benefícios dos servidores.
Para falar do papel dos sindicatos em contribuir com uma solução para resolver esta crise, os dirigentes destacaram que todos terão que se reinventar e mudar sua atuação de trabalho, lutando para obter outros tipos de ganhos para o servidor, que teve o seu salário congelado. A luta será para perder pouco e o maior desafio será desmistificar a imagem de que o servidor público é o grande vilão da sociedade, quando na verdade o servidor é o próprio Estado, sem o qual a população não percebe o papel do Estado no seu cotidiano. Os servidores são uma classe essencial para a sociedade e isso tem sido percebido muito fortemente neste momento de enfrentamento à Covid-19.
Os dirigentes também ressaltaram que já tiveram que se reinventar com a extinção do imposto sindical e agora enfrentarão este novo desafio.
Fazendo uma projeção se sairemos melhores desta crise, alguns dirigentes, como o João Moreira, acreditam que a luta será grande para reverter essa imagem de vilão que se criou para o servidor. Já Hugo René tem dúvidas se sairemos melhores, se levarmos em consideração a grande injustiça social que ocorre no Brasil. José Eduardo Rangel tem esperança de que esse sentimento de pertencimento que despertou na sociedade brasileira pode nos fazer sairmos melhores desta crise. Ivan Correa acredita que é na dificuldade que temos que nos reinventar. Para ele, sairemos mais fortes e saberemos escolher melhor nossos representantes.
Para finalizar os representantes sindicais agradeceram a todos que colaboraram para a realização do debate.
Veja no vídeo abaixo a íntegra do Programa Giro Brasil: