REOPÇÃO: Polêmica, expectativa e futuro incerto
SRH se posiciona oficialmente sobre o processo de reopção de lotação. Também, discute com o SINFFAZ sobre a nomeação dos gestores do último concurso, além do uso (ilegal e arbitrário) de mão de obra terceirizada nas AFS
Afinal, vai acontecer o processo de reopção, ou não? Foi buscando responder, de vez, a esta pergunta que o SINFFAZ, através da sua Presidente Diva de Castro Jannotti e do colega Luiz Antônio Soares, esteve presente hoje (18/10) em reunião com o Superintendente da SRH Paulo Márcio Bruno além das gestoras Assessora Técnica Marlene Saldanha e a Diretora da DAP Maria de Lourdes Ferreira Machado.
O SINFFAZ, de início, apontou o atual quadro qpreensivo em que se encontram os gestores dos últimos concursos que aguardam o início do processo de reopção de lotação. Segundo Diva, principalmente àqueles que querem ir para os postos fiscais, temem que as vagas disponíveis sejam destinadas aos gestores que serão agora nomeados e que não seja dada prioridades a quem já está na casa.
A SRH se posicionou, oficialmente, afirmando que o processo de reopção será feito conforme a resolução 3717/2005. Esta obedece ao princípio de que nenhum servidor novo pode ocupar uma vaga que não tenha sido ofertada anteriormente a um servidor antigo.
A preocupação é normal, mas não tem razão de ser, afirma Paulo Bruno. O que a Superintendência alega é que com o remanejamento acontecido ano passado, as vagas disponíveis obedecem inicialmente a um ranking. Isso quer dizer que os gestores que serão nomeados ocuparão as vagas disponíveis, obedecendo aos critérios de regionalização do concurso. Entretanto, um ponto levantado pelo Superintendente diz respeito ao atual quadro de instabilidade das atividades dos postos fiscais com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, por exemplo. Tudo é possível de acontecer porque a atividade do posto está sobre analise, alerta Paulo Bruno. Diante disso, a SRH não sabe se haverão, ou não, vagas disponíveis nos postos.
Tanta gente para quê?
Diante de tanta instabilidade e incerteza, o SINFFAZ questionou o quê, enfim, vai acontecer com o quadro funcional da Fazenda com as mudanças que estão por vir?. Se realmente 80% das empresas mineiras aderirem ao simples nacional (conforme as expectativas do Estado), o que vai mudar? Melhor: o que vai acontecer com a atribuição dos gestores?
Perguntas que, segundo o Superintendente, ainda não têm resposta. Ninguém sabe em que isso vai resultar internamente, o que explica a parcimônia nas nomeações. Quando questionado por Diva sobre o porquê, então, de um concurso público com 800 vagas na Fazenda, Paulo Bruno afirmou que acredita que o concurso foi necessário. Entretanto, admite que talvez houve excesso no número de vagas disponíveis.
Terceirização
Aproveitando a ocasião, Diva colocou em questão a existência de mão de obra terceirizada nas AFS, exercendo atividades dos gestores. O fato era desconhecido pela SRH que atestou a ilegalidade do fato.
O SINFFAZ pontuou que vai retomar o assunto diretamente com o Subsecretário Leonardo Colombini e, alem disso, agir de forma incisiva para comprovar as ilegalidades. Uma vez comprovadas, Diva afirmou que o Sindicato continuará recorrendo ao Ministério Público para coibir tal abuso.