Prezados Colegas,
Nesta terça-feira, dia 29, o Sinffaz, na pessoa do Presidente Paulo César Marques, recebeu telefonema do Dr. Carlos Sicoli, quando este informou que houve um engano por parte do Presidente ao interpretar a conversa sobre o Reposicionamento, publicada em 28/06/2010 no sítio do sindicato, conforme colacionado abaixo:
“Dr. Carlos Sicoli confirmou que a Diretoria Geral do Planejamento de Carreiras é a responsável por tal política e que segundo a sua diretora, Luciana Meireles, já tinham conhecimento da distorção e estavam sensíveis ao problema e que o entendimento da Seplag, que deverá ser seguido por todas as SRH das Secretarias de Estado, é de que a progressão por mérito não deverá ser considerada como último posicionamento, ou seja, não será base para aplicar o reposicionamento”.
Segundo Dr. Sicoli, essa informação trata-se de sua opinião pessoal e não institucional. O Assessor informou ainda que a Seplag, juntamente com a Fazenda, está ciente do problema bem como de suas consequências e crê que tudo será solucionado.
Diante do exposto o problema não foi resolvido, assim sendo, o Sinffaz continuará a tratar este assunto com urgência, objetivando a solução definitiva.
O Sinffaz destaca que pauta suas ações pela honradez, verdade e respeito aos filiados e autoridades constituídas. Busca incessantemente as soluções dos problemas e o crescimento profissional através dos meios lícitos; é cuidadoso com o que publica, procurando sempre preservar os colaboradores e pede, aqui, desculpas publicamente ao Dr. Carlos Sicoli caso tenha, em algum momento, o colocado em situação difícil.
O Sindicato reafirma que continuará trabalhando firme até a solução definitiva, para que nenhum servidor seja prejudicado com o reposicionamento.
Paulo César Marques
Presidente do Sinffaz
Matéria publicada em 28/06/2010
Reposicionamento – Mais uma questão solucionada pelo Sinffaz
Prezados Colegas,
Caso a Superintendência de Recursos Humanos da SEF/MG – SRH entenda que o reposicionamento previsto no Decreto 45.274 de 30/12/2009 deva considerar como último posicionamento as progressões por mérito ocorridas entre 1994 e 2006, ainda na carreira antiga abrigada pela Lei 6762, os Gestores Fazendários e Auditores Fiscais que obtiveram o mérito terão prejuízos em relação aos demais colegas que não alcançaram tal mérito.
Preocupados com este fato, alguns Gestores Fazendários consultaram, formalmente, a SRH sobre o seu entendimento e a mesma respondeu que será considerado a progressão por mérito.
O Sinffaz entende que a interpretação desta forma é equivocada, pois transformaria um prêmio obtido, a progressão por mérito, em castigo, penalidade, fazendo com que colegas não premiados com tal mérito, hoje, ficassem reposicionados à frente dos demais.
Inconformados com a demora da resposta da SEF/MG com uma possível solução para o problema e com receio de que se concretizasse a situação de injustiça o Sindicato contatou, na última sexta-feira, dia 25, o Deputado Neider (PPS), que acionou o Dr. Carlos Sicoli, assessor da Seplag, a fim de resolver esta questão.
No mesmo dia o Deputado Neider recebeu a resposta do Assessor no sentido de que a Seplag iria orientar a Fazenda para que a progressão por mérito não fosse considerada.
Perguntado se poderíamos divulgar tal notícia o Deputado nos orientou, por segurança, contatar o Dr. Carlos Sicoli e fazer as perguntas diretamente a ele para que não houvesse divulgação equivocada.
Hoje, 28 de junho, Dr. Carlos Sicoli confirmou que a Diretoria Geral do Planejamento de Carreiras é a responsável por tal política e que segundo a sua diretora, Luciana Meireles, já tinham conhecimento da distorção e estavam sensíveis ao problema e que o entendimento da Seplag, que deverá ser seguido por todas as SRH das Secretarias de Estado, é de que a progressão por mérito não deverá ser considerada como último posicionamento, ou seja, não será base para aplicar o reposicionamento.
Sicoli afirmou ainda que se acontecer qualquer distorção, ou seja, se a reposição trouxer prejuízo a qualquer servidor, a Seplag resolverá pontualmente estes casos através da SRH de sua Secretaria.
O Sinffaz considera este caso resolvido para todos os colegas, incluídos aí Gestores e Auditores, que legalmente representa, e após as eleições o Sindicato dará continuidade às negociações com a Seplag. Compromisso este, assumido pela Secretária Renata Vilhena com o Deputado Neider, momento em que discutiremos a quantidade de níveis de nossa Tabela.
Paulo César Marques
Presidente do Sinffaz