A Comissão dos servidores fazendários representando os cargos de Técnicos, Analistas e Gestores Fazendários que trabalham nas AFs de todo o Estado, reuniu-se na manhã de sexta-feira dia 13 de abril, com o Secretário Geral Adjunto do Governador, Senhor Thiago Henrique Barouch Bregunci. A Comissão formada por servidores em exercício nas AFs de Contagem, AFBH 1 e AFBH2, contou com a Diretoria do Sinffaz na condição de apoiadora e mediadora.
Pelo Sinffaz, participaram da reunião, o presidente Marcus Vinicius Bolpato da Silva, a vice-presidente Brígida Maria Colares e a coordenadora do Departamento Jurídico, Dra. Sarah Campos.
O Secretário Geral iniciou a reunião dizendo que o momento é de diálogo e que estaria, naquela ocasião, na condição de ouvinte. Marcus Bolpato agradeceu a oportunidade e afirmou que a reunião foi agendada em função da dificuldade de se falar com o Secretário de Fazenda, Leonardo Colombini.
O assunto principal foi o anúncio formal e público, com a ocorrência de gravíssimo assédio moral, pelos Superintendentes Regionais de Contagem e Governador Valadares, do encaminhamento das exonerações dos Chefes das AFs de Contagem e Resplendor. O motivo, foi o envio de email por esses Chefes, de seus computadores pessoais, ao Secretário de Fazenda, Sr. Leonardo Colombini (veja aqui o texto do email enviado ao Secretário por todos os Gestores). Ocorre que o próprio Secretário de Fazenda já havia se manifestado afirmando que não viu “nenhum problema nos emails enviados” por mais de mil Gestores e que “os emails foram todos muito respeitosos”.
Essa malfadada ação dos Superintendentes Regionais se deu em cumprimento às ordens do Subsecretário da Receita, Sr. Gilberto da Silva Ramos, em email circular (Email SRE lista de 22) destinado aos Superintendes Regionais. No email contém uma lista com 22 nomes de Gestores ocupantes de cargos comissionados, cuidadosamente distribuídos por todas as Superintendências Regionais que junto de mais de 200 Gestores na mesma condição de ocupantes de cargos em comissão, enviaram email ao Secretário de Fazenda no dia 17 de janeiro do corrente ano.
Antes mesmo do envio do citado email, o Subsecretário da Receita havia encaminhado email aos Superintendentes Regionais (Email SRE de 17.01.12), no qual se constatou a predisposição, o preconceito, de que a ação denominada “Dia do Bombardeio” realizada pelo Sinffaz, seria fatalmente contaminada de ilicitude, isto na visão absolutamente distorcida que o Subsecretário tem dos Gestores Fazendários. Merece destacar que não só esse episódio reflete as ações do Subsecretário contrárias aos Gestores. Várias outras podem ser verificadas no dossiê (reveja) entregue ao Secretário de Fazenda na reunião do dia 18 de janeiro do presente ano.
No caso em questão, o Subsecretário está agindo com o fito de intimidar, reprimir e amordaçar os Gestores, assim como aos Técnicos e Analistas Fazendários, contando para tal com os préstimos, até aqui, dos Superintendentes Regionais de Contagem e Governador Valadares.
Na reunião, todos os membros da Comissão tiveram a oportunidade de manifestar o sentimento de inconformismo com a situação. Foi relatado ao Secretário Geral como se originou o movimento na cidade de Contagem. Contaram que o anúncio da exoneração do Chefe da AF, Paulo Sérgio Martins, criou uma revolta entre os servidores fazendários, evidenciando ser o movimento supra-sindical, tendo o Sinffaz participado apenas como apoiador da causa. Ressaltou-se que o ato foi de completa afronta à liberdade de expressão e que os servidores estão preocupados com o que possa acontecer. “Vivemos num clima de total insegurança e medo” desabafou um dos participantes.
Thiago Bregunci tomou a palavra dizendo acreditar que o motivo do não recebimento da Comissão pelo Secretário de Fazenda possa ser em função de uma agenda cheia. Contou aos presentes que, antes da reunião, entrou em contato com o Secretário Colombini e que este afirmou que não haverá nenhuma exoneração em massa. Disse também que este medo dos servidores é legítimo e o diálogo é a forma mais adequada para resolver essas questões.
Os fazendários de Contagem repassaram ao Sr. Thiago Bregunci uma cópia da carta expedida por eles e enviada ao Secretário de Fazenda (veja aqui a CARTA DE CONTAGEM) em resposta ao Ofício nº 243/2012 expedido pelo Secretário ao Sinffaz, publicado no @fazenda, que elegeu o sindicato como autor da manifestação de Contagem, o que foi desmentido.
O presidente do Sinffaz entregou ao Secretário Geral, as CARTAS DE REPÚDIO assinadas por servidores de todo o Estado contra as exonerações de Contagem e Governados Valadares e pediu que ele as repassasse ao Secretário Colombini, uma vez que não conseguiu entregá-las pessoalmente.
Marcus Bolpeto repassou também às mãos do Senhor Thiago Bregunci uma CARTA ABERTA AO GOVERNADOR, assinada por todos os presentes na reunião, como uma denúncia aos acontecimentos na SEF.
Thiago questionou se o movimento não era um reflexo da divisão das atribuições dos cargos, indicando ser preciso fazer proposições para modificar a situação. Marcus Vinícius informou que há quatro anos vem tentando apresentar uma proposta à SEF mas sempre há resistência e rejeição pela Alta Administração da Fazenda. Neste momento, entregou um Ofício do Sinffaz (OFICIO Nº 018/2012) para o Governador, com esclarecimentos do que ocorreu na SEF com a reestruturação em 2005 e as consequências nefastas dessa mudança para a Fazenda, para a sociedade mineira e principalmente, para a categoria de Gestores Fazendários.
O Secretário Geral pediu aos presentes para fazerem uma agenda positiva com contribuições para melhorar o clima dentro da SEF. Disse que seu apoio é de diálogo com o Secretário e que poderá fazer um papel de mediador entre as partes sem, contudo, interferir diretamente na administração da fazenda.
Os servidores fazendários aguardam um retorno do Secretário Geral, bem como uma manifestação da Secretaria de Fazenda sobre os assuntos ali tratados para poderem restabelecer a motivação para trabalhar.
A Diretoria