Prezados Colegas,
Aconteceu ontem, dia 22 de dezembro, tensa reunião entre o Sinffaz e a Fazenda. No encontro foram apresentados os reajustes que ocorrerão no exercício de 2010, concedidos pelo Governo para a Categoria. A reunião teve início às 17h20min e terminou às 18h50min, aproximadamente.
Estavam presentes na reunião, Paulo César Marques da Silva, presidente do Sinffaz, Raimundo Lustosa Filho, Presidente da Asseminas, Marcus Vinícius Bolpato, representante regional do Sinffaz em Juiz de Fora, Ranniere Siqueira Dantas, colaborador do Sinffaz, Simão Cirineu, Secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual, José Luiz Ricardo, Chefe de Gabinete e Jorge Shmidth, Assessor Especial.
O Secretário iniciou a reunião ciente de que a proposta, apresentada pela SEF/MG, não atende a plena expectativa da Categoria dos Gestores Fazendários. Entretanto, frisou que fizeram o possível, dentro do que o atual quadro econômico do Estado permitiu, e também, o limite prudencial de gastos.
Esforços foram feitos para atender algumas das reclamações da Categoria, como a perda percentual que houve em relação aos Auditores em reajustes anteriores e também, a revisão do quadro dos cargos em comissão, das letras F5A para baixo, que vinham recebendo reajustes inferiores em comparação aos demais.
O Secretário, Simão Cirineu, ainda esclareceu sobre os Projetos apresentados pelo Sinffaz e pelo Sindifisco-MG. De acordo com o Secretário, os Projetos não serão objeto de análise pela Fazenda e que não serão enviados à Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – nem em 2009 e nem em 2010. Simão Cirineu também solicitou que não déssemos sequência ao nosso Projeto, uma vez que este já havia trazido muito desgaste para a SEF/MG.
O Sinffaz enfatizou que continuará o processo de discussão do Projeto de Incremento da Arrecadação junto à ALMG e junto à Sociedade, deixando bem claro que nosso Projeto agora pertence não somente aos Gestores, mas a todo povo mineiro.
Os representantes do Sinffaz presentes concordaram que o reajuste, pelo momento, atende algumas de nossas reivindicações, mas como não atende, na totalidade, aos nossos pleitos. Explicaram também que precisamos continuar a conversar em 2010 buscando justas atribuições e remunerações.
Em seguida, o Sinffaz expôs a preocupação com a diferenciação de tratamento entre Gestor e Auditor dentro da SEF/MG, tratamento este que precisa ser igualitário. O Secretário e Subsecretário relataram estar atentos para este fato e que os casos pontuais que acontecerem devem ser informados pelo Sinffaz para que sejam corrigidos. Inclusive, afirmaram também que todos os ocupantes de cargos em comissão tratem a todos os servidores da mesma maneira.
Conheça a apresentação feita ao Sinffaz!
Desejamos a todos um feliz Natal, um 2010 de saúde e colheitas, e que perseveremos em nossa luta e assim dias melhores virão.
Paulo César Marques da Silva
Presidente do Sinffaz