A Diretoria do SINFFAZ, em 1º de março deste ano, enviou um ofício ao Secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, solicitando uma reunião para tratar de assuntos de interesse da categoria, da arrecadação e da SEF/MG, mas até o momento não obteve nenhum retorno.
Inacreditavelmente, o Secretário Colombini reuniu-se com o SINFFAZ somente duas vezes por ano, de 2011 a 2013, e assim mesmo, fruto de árdua luta e manifestação da categoria.
O Secretário Colombini continua a se deixar ser BLINDADO para a categoria dos Gestores Fiscais, cargo de 118 anos na SEF/MG, que construiu e mantém esta Secretária funcionando, com mais de 1300 servidores na ativa, submetido ao regime de dedicação exclusiva, provendo o Estado de recursos para a realização de suas políticas públicas. O Secretário de Fazenda vem tratando com total descaso e desrespeito esse importante cargo do Fisco mineiro e toda a categoria.
Ressaltamos que o Secretário da SEF recebeu este ano outras categorias de servidores, se reunindo como o Sindifisco/MG e Sindipublicos, inclusive, patrocinando alterações profundas na lei de regência de carreira nº 15.464/05, criando um terceiro cargo no GTFA, e enquadrando os cargos de TFAZ e AFAZ novo cargo criado dentro da Administração Tributária de Minas Gerais.
Entretanto, o Secretário se nega a receber e conversar com a categoria dos Gestores, demonstrando total descaso às solicitações, o que fere sobremaneira os princípios constitucionais da isonomia e aos basilares da gestão de recursos humanos, mormente em relação ao cargo de Gestor/Exator/Coletor, que tem o dever de desenvolver as atividades essenciais ao funcionamento do Estado.
O SINFFAZ e a categoria sempre se pautaram na prevalência do interesse público na consecução de suas ações, estratégias e ideais de luta na defesa dos direitos dos Gestores e Auditores Fiscais. Temos tentado recorrentemente um diálogo com o Secretário Colombini, solicitando reuniões de forma ordinária, agindo sempre de forma respeitosa. Contudo, somos blindados pelo “corporativismo”, que encontra respaldo no descaso do Secretário.
Esta atitude do Secretário ofende e desmotiva a categoria, provocando sentimentos negativos de angustia e revolta, prejudicando as atividades e acirrando ainda mais os conflitos. Citamos como exemplo, o protesto dos Técnicos Fazendários do Piauí, que demostraram toda a revolta da categoria com o descaso do Secretário daquele Estado, que não difere em nada da atuação do Secretário de Minas Gerais. Veja no link a seguir a repercussão nacional da manifestação dos servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí:
Confira as demais publicações que repercutiram amplamente na mídia:
O Secretário Colombini, agindo desta forma, acabará por levar a categoria à radicalização, ao forçar a adoção de atitudes extremas, tudo isso pela falta de sensibilidade e respeito para com os Gestores Fiscais.
– O que será que o Secretário Colombini tem contra os Gestores Fiscais?
– Por que será que o Secretário recebeu o Sindifisco e o Sindipúblicos e se nega a receber o SINFFAZ?
– Por que será que o Secretário aceita fazer profundas alterações na lei 15.464/05, atendendo ao Sindipúblicos, e sequer aceita OUVIR as reivindicações dos Gestores Fiscais, que apenas pedem, desde 2009, pequenas alterações e correções de antinomias, bem como e acima de tudo, o cumprimento da lei, especificamente, do artigo 33, § 1º, da lei 15.464/05?
– Por que será que o Secretário Colombini aceita assinar atos infra legais, que prejudicam diretamente a categoria dos Gestores Fiscais?
– Por que será que o Secretário aceitou que os Gestores fossem absurdamente prejudicados, reposicionando-os na posição de quem ainda se encontra em estágio probatório, qual seja, no nível 1, grau A, da estrutura do cargo de Gestor? Nesse caso, o absurdo é ainda maior, em razão do enquadramento no nível 1 grau A de mais de 600 Gestores dos 1300 na ativa, tendo os quais, de 5 a 35 anos de efetivo exercício na SEF e várias promoções e progressões por mérito, derrocando todo o patrimônio funcional adquirido em décadas de trabalho de altíssima qualidade e exclusiva dedicação. Qual será a razão de tamanha maldade?
– Por que será que o Secretário aceita a blindagem que a cúpula da SEF, eivada de corporativismo, estabelece sobre ele, rechaçando e destratando os Gestores Fiscais?
Posto isso caros colegas Gestores Fiscais, o SINFFAZ conclama a categoria para ficar em ALERTA MÁXIMO, porque teremos AGE no dia 28/03/2014, e certamente, a categoria será chamada a deliberar sobre essas atitudes do Secretário Colombini, e na AGE, iremos encontrar soluções para esse tratamento desrespeitoso e o descaso com que os Gestores Fiscais são tratados.
Para que seja verificado o descaso e desrespeito que o SINFFAZ e a categoria são tratados, revejam no vídeo abaixo a última reunião do SINFFAZ com o Secretário Colombini, ocorrida em junho do ano passado:
A DIRETORIA