Nesta segunda-feira, dia 26 de maio, o SINFFAZ irá se reunir com o Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais, Leonardo Colombini, e com uma representante do SEPLAG, para, enfim, tratarmos de assuntos como:
– Limite de GEPI igual nos termos do artigo 33, § 1º, da lei 15.464/05;
– Revisão das regras de reposicionamento da lei 20.748/13 – eliminação de níveis;
– Reajuste anual do valor unitário da GEPI sem aumento do fosso;
– Apresentação de propostas das categorias que representa para a pacificação e profissionalização da SEF/MG;
– Entrega da Carta de Minas Gerais, elaborada no II CONSAT – Congresso dos Servidores da Administração Tributária de MG, ocorrido em dezembro de 2013, no Hotel Resort Tauá Caeté;
– Entrega do Parecer sobre o Lançamento Tributário em Minas Gerais, elaborado pelos Professores Doutores Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo;
– Entrega do Projeto “Casa do Município Mineiro na Europa”, em conjunto com a Associação Mineira de Municípios;
O SINFFAZ são todos os Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais, então, contamos com o apoio e a união de toda a categoria, e que, durante a reunião, que acontece na Cidade Administrativa, a partir das 15:00, estejamos todos, em seus respectivos locais de trabalho, em estado de vigília, aguardando o resultado da reunião, em uma demonstração de força e sustentação aos nossos representantes.
Durante o período da reunião, orientamos que todos discutam os assuntos tratados na reunião, e além desses, também a LOAT Mineira e a PEC 186/2007. O Parecer dos Doutores Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo foi divulgado na íntegra no site do SINFFAZ.
Após a reunião, o Presidente do SINFFAZ, Marcus Vinícius Bolpato, irá conceder uma entrevista à Rádio SINFFAZ para divulgar o teor das falas dos presentes e o resultado da reunião.
Somente a força da categoria pode trazer resultados na luta pelos direitos desse cargo de 118 anos do Fisco Mineiro, Gestor/TTE/Exator/Coletor.