Alta demanda e poucos contribuintes. Esta é a atual situação do Ipsemg – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Para amenizar estes problemas e evitar que feche as portas, o Governo apresentou hoje, 28 de novembro, em mais uma reunião do Comitê de Negociação Salarial – Cones, mudanças no plano que vão atingir milhares de famílias.
Depois de quase três horas de reunião com muitos debates, a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e a Presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, afirmaram que na próxima semana será enviada para a Assembleia Legislativa, uma proposta emergencial para salvar o Instituto.
Veja as fotos da reunião!
Essas alterações na legislação consideradas mais viáveis e sustentáveis serão realizadas a curto e médio prazo. Veja abaixo algumas das alterações:
Curto Prazo (entregue semana que vem)
Médio Prazo
– Ampliar a categoria de contribuintes para todos os beneficiários maiores de 21 anos (cônjuges, pensionistas e filhos maiores de 21 anos);
– contribuição mínima de 3,2% ou piso mínimo de 30 reais;
– teto mantido nas mesmas regras atuais (hoje o teto é de 232 reais);
– Ampliar a faixa etária dos filhos para 35 anos, desde que seja pago a contribuição de 30 reais;
– Incluir o menor sob guarda entre os beneficiários (mesmos benefícios de filhos);
– vigência das mudanças para 01/01/2012;
– Extinção de pagamento retroativo;
– Instituir carência da seguinte forma:
a) Aplicação de tabela de carência para servidores designados, contratos administrativos e recrutamento amplo;
b) Carência de 06 meses para retorno ao plano (possibilidade de retorno apenas uma vez);
c) Não terão carência os servidores e dependentes cujo ingresso ocorrer por concurso público.
– Instituir coparticipação para todos os usuários (serão discutidos no início do ano que vem os valores e os critérios).
– Discutir sobre a retirada dos precatórios do orçamento.
Conforme os dados apresentados pela presidente do Ipsemg e esclarecimentos prestados em reunião específica ocorrida na semana passada, o Sinffaz está convencido e acredita que estas mudanças são necessárias para viabilizar a sobrevivência do Instituto. O fechamento dele será uma grande perda para todos nós e boa parte do funcionalismo estadual que precisa e utiliza seus serviços. E aposta que o Ipsemg poderá manter o atendimento e melhorar a qualidade aos servidores que optarem por seus serviços.
O Sinffaz permanecerá atento e acompanhará de perto às mudanças propostas pelo Governo para o IPSEMG.