A Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti, e as Gestoras Brígida Colares e Irene Olívia Gomes estiveram reunidas hoje, dia 11 de setembro, na sede da Secretaria de Fazenda (SEF) com o Secretário Simão Cirineu Dias, para apresentar reivindicações e problemas enfrentados pelos Gefaz.
Também participaram da reunião o Secretário Adjunto, Leonardo Colombini, o Chefe de Gabinete, José Luiz Ricardo, o Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o Superintendente de Recursos Humanos, Paulo Márcio Bruno.
A reunião foi a primeira oportunidade que Diva Jannotti teve para tratar diretamente com ele sobre a situação da categoria. Mas o balanço da reunião não é diferente das realizadas com o Staff da SEF. A tranqüilidade e a camaradagem conduziram o encontro, que teve muitas falas repetidas em outras ocasiões, mas que nunca saíram do papel ou da conversa.
Na pauta proposta pelo Sinffaz, estavam três pontos: necessidade de provimento dos cargos vagos de Gefaz, diferença na tabela da Conta Reserva e o Projeto Trânsito. Este acabou não sendo debatido por opção da equipe do Sindicato que achou melhor esperar a reunião agendada para a próxima segunda-feira, dia 15, onde será apresentada a minuta do Regimento Interno dos Postos, para, então, fazer críticas e sugestões. Mas Brígida Colares ressaltou que é preciso tempo para avaliar a minuta, já que o Regimento é que vai dar garantia aos Gestores de suas atribuições nos Postos Fiscais.
Em relação à questão do provimento dos cargos vagos, Diva Jannotti apresentou ao Secretário dados colhidos pelo Sinffaz, com base no Quadro Específico de Cargos (QEC) e em pesquisa feita nas Administrações Fazendárias (AFs) e Postos Fiscais (PFs), em que dos 2100 postos previstos no QEC, apenas 1279 estão ocupados, restando 821 vagos. A preocupação da Presidente do Sinffaz é que, mesmo com a nomeação dos 400 aprovados no Concurso de 2007, ainda ficarão muitos cargos desocupados.
Simão Cirineu garantiu que as vagas previstas no edital serão preenchidas, sendo que ainda neste mês serão nomeados mais 80 Gestores. As próximas convocações estão previstas para Fevereiro e Junho de 2009. Mas não deu esperanças de completar o quadro. Não é porque está na Lei que tem que preencher todos os cargos, é preciso olhar a real necessidade no serviço e o que a folha suporta. Neste ano, tivemos uma receita de cerca de R$ 2 bilhões, fruto da venda das contas para o Banco do Brasil e do Parcelamento, mas não teremos esses valores no ano que vem. Então não podemos assumir um compromisso que poderá levar o Governo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, explica Simão Cirineu.
Diva, então, argumentou que enquanto existem vagas desocupadas, há terceirizados fazendo as atribuições dos Gestores. E o Secretário logo rebateu dizendo que isso não existe. Vocês que são sindicalistas é que enxergam assim, propôs. Mas Irene Olívia reafirmou a posição do Sinffaz e contou sobre sua experiência como Chefe de AF. Em Ribeirão das Neves, por exemplo, havia apenas eu de Gefaz e mais cinco Municipais. E a situação continua a mesma, garante a Gestora. O Secretário pediu que fosse enviado, mais uma vez, arquivos que demonstrem que essa situação tem acontecido nas AFs e prometeu analisar a situação.
Outro tema bastante debatido em reuniões passadas é o erro que aconteceu na hora da publicação da tabela da Conta Reserva, já que os números negociados com o Sindicato não foram os mesmos do Decreto. Diva falou que há mais um de ano vem lutando para solucionar a questão e nada foi feito, sempre com a desculpa de que o impacto financeiro seria muito grande. No entanto, agora foi concedido o benefício aos Tfaz. Ela deixou claro que não tem nada contra a luta dos Técnicos, mas se não havia receita para alterar a Tabela do Gefaz como é possível criar para estes.
O Secretário respondeu que a Conta Reserva dos Técnicos só foi possível com a prorrogação do Concurso. O dinheiro que seria usado no pagamento dos novos servidores é que irá bancar o benefício. Então, Diva questionou o porquê de não ter usado essa verba para alterar a tabela dos Gestores e a resposta foi que a Fazenda preferiu dar para quem não tinha nada.
A proposta da Secretaria para a categoria continua sendo a mesma: retirar da Gepi para passar para a Conta Reserva. Mas o Sinffaz discorda radicalmente dessa medida, já que não entende que seja justo retirar dos aposentados. Simão Cirineu propôs fazer simulações e chamar o Sindicato para analisar e ver se alguma forma de mudar a tabela.